Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CPC/2015. 4445 Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO Processo Nº Ag-AIRR-0010354-21.2019.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante(s) MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Procurador Dr. Marco Aurélio Silva Ferrei

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho ISAU SOUZA DA SILVA DR. SÉRGIO JOSÉ VINHA(OAB: 205926-A/SP) AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S.A. E OUTRO DRA. ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) DR. MURILLO ASTÊO TRICCA(OAB: 11045/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S.A. E OUTRO - COPERSUCAR S.A. - ISAU SOUZA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0011882-64.2016.5.03.0009 Com

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS DRA. VIVIAN FERRAZ DE ARRUDA SALVADOR WAGNER LUIZ NICOLAI DRA. JULIANA DE CÁSSIA BONASSA(OAB: 165246-D/SP) RECORRENTE E RECORRIDO Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - WAGNER LUIZ NICOLAI Processo Nº RRAg-0010392-10.2019.5.15.0060 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOHNSIEL LINS ROCHA BARBOSA - ME - MUNICÍPIO DE ITATIBA Processo Nº Ag-AIRR-0012052-64.2017.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Advogada DRA. MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) AGRAVADO(S) ALEXANDRA PAULA MARTIN ARROYO LORENCATO Advogado DR. H

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CELSO APARECIDO DE ASSIS E OUTRO - CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM E OUTRO Brasília, 13 de setembro de 2021 Ronaldo Eustáquio de Andrade Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Distribu

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509-A/PR) DR. HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955-A/PR) DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465-A/PR) DRA. PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI CASTRO(OAB: 95411A/PR) ZELIA APARECIDA DA SILVA DR. ADEMIR APARECIDO ZUSSA(OAB: 65019-A/PR) DR. BRUNO CATHARIN ZUSSA(OAB: 74367-A/PR) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - TELEMAR NORTE LESTE S.A. Processo Nº RRAg-0000165-25.2019.5.05.0161 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) E ALBEMIRIA SATURNINO RECORRENTE(S) BENEDICTO Advogado DR. RAFAEL SOUZA MAGALHÃES(OAB: 25997-A/BA) AGRAVADO(S) E MUNICÍPIO DE SANTO AMARO RECORRIDO(S) Procurador DR. CHARLES PITHON BARRETO Intimado(s)/Citado(s): - ALBEMIRIA SATURNINO BENEDICTO -

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - KENIA DELMASCHIO Processo Nº AIRR-0000077-33.2017.5.09.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE CURITIBA E REGIÃO - SIEMACO E OUTRO Advogado DR. ALEXANDRE NISHIMURA(OAB: 2

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO VILELA DE MENEZES(OAB: 72854-A/MG) KLEBER RAMON RODRIGUES DR. FELIPE SILVA DRUMMOND(OAB: 109030-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC - KLEBER RAMON RODRIGUES Processo Nº AIRR-0010631-16.2020.5.03.0059 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) VIA VAREJO S.A. Ad

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Advogado Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864-A/SP) DRA. LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO(OAB: 272139 -A/SP) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. NILTON DE BRITO GOMES(OAB: 144683/SP) DRA. GRAZIELE BUENO DE MELO(OAB: 173141-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO