Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 204 se têm interesse na renovação de qualquer das provas. Devendo ainda o Ministério Público manifestar-se a respeito da vítima SANDRO MARCIO SOARES GUIMARÃES. - ADV: LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB 171129/SP) Processo 1000258-29.2004.8.26.0268 (268.01.2004.005314/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2438 de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos (arts. 914 e 915) ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito da parte exequente, depositar 30% do valor em execução, inclu

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1957 serviram para corroborar com as declarações do autor e suas das 6 às 12 horas. Tem-se, ainda, que os autores usufruíam de uma testemunhas, principalmente em relação ao ganho mensal de hora de intervalo intrajornada, com exceção dos domingos, eis que R$700,00 (setecentos) reais, fato afirmado pela testemunha não comprovado intervalo no referido dia. Sebasti�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1939 aviso prévio indenizado de trinta e nove dias no tempo de serviço, diversa a não ser pela contraprestação de seu trabalho. Ressalto na função de trabalhadores rurais, sob pena de multa de ainda conforme já contido na r.sentença que a falta de pagamento R$2.000,00 (dois mil reais) e de fazê-lo a Secretaria da Vara." de salário a reclamante Roseli em nada se

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 do réu; além disso, o reclamado comparecia para verificar a 1948 Nada a modificar, portanto. propriedade, dava orientações e chegou a chamar a atenção dos reclamantes". O fato de criar porcos na propriedade não é capaz de desconfigurar a subordinação havida. Quanto a alegação da testemunha da reclamada de que o autor trabalhou em uma granja e no cultivo de Hora

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 19807 acrescidas de 1/3, em dobro, a teor do artigo 137 da CLT; férias Ante o conjunto probatório, tem-se que os reclamantes trabalhavam vencidas (2014/2015) acrescidas de 1/3; férias proporcionais (10/12, das 7 às 17 horas, de segunda-feira sábado, com exceção de um ante a projeção do aviso prévio indenizado no tempo de serviço) dia por semana, em que o encer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 241 ADV LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN OAB/SP 220580 268.01.2012.002414-5/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - DANIELI CARVALHO GONÇALVES DA SILVA X JOEL GONÇALVES DA SILVA - V.O. Contestação(Manifeste-se à autora. - ADV CICERO GOMES DE LIMA OAB/SP 265627 - ADV SIMONE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 278 CONDENAR o réu ANTONIO MIGUEL DE LIMA MEDEIROS às penas de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, fixado o valor unitário no mínimo legal. A pena corporal deverá ser iniciada em regime fechado, considerando as circunstâncias mencionadas na primeira fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 203 MIGUEL BRASIL DE SOUZA - Fls.: 0 - fls. 700: 1. Defiro os requerimentos de fls. 696 e 699. Providencie-se.2. Designo seção plenária de julgamento para o dia 30/04/13, às 9h30.Int. - Advogados: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP nº.:125795; Processo nº.: 268.01.2012.000064-4/000000-000 - Controle nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 289 FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 182941 - ADV VERUSKA DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 143439 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Dra ALENA COTRIM BIZZARRO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 268.01.2002.008685-3/000000-000 - Controle nº.: 000147/2002 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] E. R.