Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO reiteradamente decidindo que, não comprovada a efetiva fiscalização do contrato de prestação de serviços pelo ente público, ADVOGADO este deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas, ADVOGADO nos termos do item V, da Súmula 331, do TST. ADVOGADO Eis os precedentes: Ag-ARR-47500-33.2011.5.21.0013, 1ª Turma, ADVOGADO Relator Ministro

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ(OAB: 283957/SP) MARCO ANTONIO INNOCENTI(OAB: 130329/SP) AMANDA BORGES PIRES(OAB: 377129/SP) BANCO DO BRASIL SA IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 304463/SP) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL PAULA PRADO SHIBAO(OAB: 287653/SP) ISABEL PEIXOTO VIANA(OAB: 310304-D/SP) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 42321 - TIAGO BRAGA DOS SANTOS TOLEDO DESPACHO Intime-se a reclamada para se que manifeste, no prazo de 05 dias, acerca das alegações da parte reclamante no ID eff06ac, com PODER JUDICIÁRIO relação à retenção de sua CTPS. JUSTIÇA DO No silêncio, execute-se. UBATUBA/SP, 06 de agosto de 2021 LUIS FERNANDO LUPATO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa.

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 13123 ADVOGADO MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA(OAB: 278650/SP) JONATAS MIGUEL DE MATOS(OAB: 409823-D/SP) MUNICIPIO DE UBATUBA SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA(OAB: 297399/SP) Intimem-se. ADVOGADO UBATUBA/SP, 04 de outubro de 2022 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Tra

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LINO ROZENDO DE SOUZA ADVOGADO: PR042410-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000602-61.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA FERREIRA DE CAMARGO ADVOGADO: SP167689-SAMANTHA ANDREOTTI PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000612-54.2012.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LINO ROZENDO DE SOUZA ADVOGADO: PR042410-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000602-61.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA FERREIRA DE CAMARGO ADVOGADO: SP167689-SAMANTHA ANDREOTTI PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000612-54.2012.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 5449 Com relação ao pedido de expedição de carta precatória, aguarde- testemunha) implicará na aplicação da consequência prevista no se a audiência designada, ocasião em que será deliberada sobre o par. 3º do mesmo artigo. pedido de oitiva da testemunha. Para intimação de testemunhas não será permitida a substituição deste despacho por outro tipo de co

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1464 ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE(OAB: 61988/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDER APARECIDO ANDRE Intimado(s)/Citado(s): - ADAUTO MIGUEL DE MATOS - SANDRO SIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001115-54.2013.5.15.0100 AUTOR: EDER APARECIDO ANDRE Fundamentação RÉU: CJF DE VIGILANCIA L

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20782 contribuições previdenciárias em guia GPS, no prazo de 10 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d8769 dias, sob pena de execução. proferida nos autos. SENTENÇA Processo Nº ATOrd-0010149-86.2020.5.15.0139 AUTOR ANDERSON FRANCISCO GOMES MOREIRA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) RÉU POUSADA MANACAS LTDA ADVOGADO JO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular LCS 19091 Para tanto, por economia e celeridade processual, assino o presente como ofício nº 346/2020, a ser encaminhado ao E. TRT da 15ª Região, via PROAD, acompanhado da respectiva GRU. Processo Nº ATOrd-0010161-03.2020.5.15.0139 AUTOR ERIKA OSORIO DOS ANJOS MOREIRA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) RÉU EUNICE MOTTA