2.727 resultados encontrados para miguel de mendonca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1397 e pagou corretamente o valor ajustado no dia do vencimento, tudo conforme nota fiscal e recibo de quitação juntados nas fls. 15 e 16 dos autos principais, tendo sido esclarecido o desconto de 3% na petição de fls. 03. Nesse caso, as partes realizaram uma operação mercantil e houve o pagamento total da fatur
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1405 espontâneo realizado pela requerida, às fls. 61, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito, conforme Enunciado 41 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais. Assim, aguarde-se pelo prazo de embargos à execução. Sem prejuízo, manifeste-se a requeren
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1643 na Sala de Brinquedos: um conjunto de sofá de quatro lugares e duas poltronas de um lugar; na Sala do Flat: uma mesa de madeira quadrada com quatro cadeiras; um conjunto de sofá; uma mesa de centro. SPA: um conjunto de sofá com duas poltronas. No caso, portanto, dos bens móveis elencados pelo exequente
TJDFT 29/01/2013 - Pág. 1175 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Nº 188345-6/12 - Repeticao de Indebito - A: ANDERSON NERI MASSABANE. Adv(s).: DF034647 - Robson da Penha Alves. R: EMBRATEL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. : "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS PARTES D
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2909 intime(m)-se, servindo cópia desta como mandado, para que forneça(m) número de linha telefônica móvel cadastrada junto ao Whatsapp ou e-mail, onde deverá(ão) receber o link de acesso à audiência, a ser oportunamente encaminhado pela Serventia, e então acessá-la no dia e hora acima indicados, via M
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1136 344.01.2001.007652-9/000000-000 - nº ordem 2580/2001 - Declaratória (em geral) - GRM AZEVEDO LTDA ME X FAZENDA MUNICIPAL DE MARILIA - REPUBLICANDO O R.DESPACHO DE FLS.263, TENDO EM VISTA QUE NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR NÃO CONSTOU O NOME DOS NOBRES ADVOGADOS DAS PARTES, CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: “1- Ci�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1132 277, 313/314 e 316, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 4- Defiro o levantamento do valor depositado nas fls. 285, no valor de R$-498,16 pelo nobre advogado Exequente, Dr. Júlio César Miguel de Mendonça. 5- Após o pagamento de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1187 de fls. 06/06 verso dos autos. 3- Destarte, nos termos do artigo 269, inciso III e para fins do artigo 475-N, inciso III; ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo das partes constante de fls. 117/119. A propósito confira-se o teor do V. Acórdão: “... Impõe-se
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1585 inexigíveis as taxas cujos fatos geradores são serviços gerais e indivisíveis ( C.E, art. 160, II, e par. 2º ), como as taxas de limpeza pública, de iluminação pública, de conservação de pavimentação, guias e sarjetas, e de pavimentação e conservação de guias e sarjetas. Destarte, como houve p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1667 Recebo a petição de página 53 como emenda à inicial, promovendo o Cartório as anotações necessárias. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2020, às 09:30 horas, que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), por meio virtual por