Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

miguel felix de andrade

  1. Página inicial  > 

54 resultados encontrados para miguel felix de andrade - data: 22/08/2025

Página 1 de 6

Encontrado no site

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

  • Terrorismo em Brasília: Veja lista com nomes dos presos por invasão à Praça dos Três Poderes
    10/01/2023

Processos encontrados


TJSP 23/05/2017 - Pág. 3523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 REQTE : Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDO : Carlos Antonio Pereira da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1001649-77.2017.8.26.0457 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Carlos Fernando Conti ADVOGADO : 272591/SP - Anderson Bonelli de Souza E

TJSP 02/02/2011 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2128 AURÉLIO CARPES NETO OAB/SP 248244 457.01.2003.003454-4/000000-000 - nº ordem 1146/2003 - Possessórias em geral - JOSE ROBERTO PAVANI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 123 - Dê-se ciência do desarquivamento e aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 120 dias. Nada sendo requer

TJSP 23/10/2017 - Pág. 3032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3032 sua subsistência.Outrossim, a Constituição Federal, de acordo com os artigos 23, II, e 196 erige a responsabilidade do Poder Público pela prestação da devida assistência médica aos que dela necessitarem, prescrevendo ainda, em conformidade com o artigo 30, VII, que compete aos Municípios prestar, em

TJSP 13/11/2018 - Pág. 3377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3377 PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP) Processo 0003684-90.2018.8.26.0457 (processo principal 1000732-29.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CRISTIANE BAPTISTELLA MANCIN -

TJSP 15/12/2010 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2818 sistema informatizado. Aguarde-se, no mais, a designação de data para a realização da perícia médica. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 457.01.2007.000298-7/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIGUEL F

TRF3 07/02/2012 - Pág. 2148 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§4.º - Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior. (...)" No presente caso - vencida a Autarquia Federal - admite-se a fixação dos honorários em percentual sobre o valor da condenação, à força de apreciação equitativa, con

TRF3 07/02/2012 - Pág. 2148 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§4.º - Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior. (...)" No presente caso - vencida a Autarquia Federal - admite-se a fixação dos honorários em percentual sobre o valor da condenação, à força de apreciação equitativa, con

TJSP 20/08/2015 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2449 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2015 Processo 1000194-60.2015.8.26.0453 - Mandado de Segurança - Transferência - Magno Alexandre Freire Cirino Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-s

TJSP 31/08/2012 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2624 a fim de viabilizar a concessão liminar. Informe o autor se deseja que ocorra a declaração da inegibilidade do titulo de credito, emendando a inicial. - ADV BEATRIZ DIAS PINAFFI OAB/SP 304623 PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONE

TJSP 23/11/2012 - Pág. 3161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3161 Rua DONATO ARMELIM, Nº 1853 - JARDIM BONGIOVANI EM PRESIDENTE PRUDENTE. Razão pela qual, DEIXEI DE CITAR DEBORA DANIELETO.” - ADV MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA OAB/SP 100076 - ADV ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR OAB/SP 244363 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO Fórum de Pirapozinho - Comarca d

«123456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo