54 resultados encontrados para miguel felix de andrade - data: 22/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 REQTE : Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDO : Carlos Antonio Pereira da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1001649-77.2017.8.26.0457 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Carlos Fernando Conti ADVOGADO : 272591/SP - Anderson Bonelli de Souza E
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2128 AURÉLIO CARPES NETO OAB/SP 248244 457.01.2003.003454-4/000000-000 - nº ordem 1146/2003 - Possessórias em geral - JOSE ROBERTO PAVANI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 123 - Dê-se ciência do desarquivamento e aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 120 dias. Nada sendo requer
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3032 sua subsistência.Outrossim, a Constituição Federal, de acordo com os artigos 23, II, e 196 erige a responsabilidade do Poder Público pela prestação da devida assistência médica aos que dela necessitarem, prescrevendo ainda, em conformidade com o artigo 30, VII, que compete aos Municípios prestar, em
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3377 PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP) Processo 0003684-90.2018.8.26.0457 (processo principal 1000732-29.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CRISTIANE BAPTISTELLA MANCIN -
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2818 sistema informatizado. Aguarde-se, no mais, a designação de data para a realização da perícia médica. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/PR 20901 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 457.01.2007.000298-7/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIGUEL F
§4.º - Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior. (...)" No presente caso - vencida a Autarquia Federal - admite-se a fixação dos honorários em percentual sobre o valor da condenação, à força de apreciação equitativa, con
§4.º - Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior. (...)" No presente caso - vencida a Autarquia Federal - admite-se a fixação dos honorários em percentual sobre o valor da condenação, à força de apreciação equitativa, con
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2449 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2015 Processo 1000194-60.2015.8.26.0453 - Mandado de Segurança - Transferência - Magno Alexandre Freire Cirino Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-s
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2624 a fim de viabilizar a concessão liminar. Informe o autor se deseja que ocorra a declaração da inegibilidade do titulo de credito, emendando a inicial. - ADV BEATRIZ DIAS PINAFFI OAB/SP 304623 PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3161 Rua DONATO ARMELIM, Nº 1853 - JARDIM BONGIOVANI EM PRESIDENTE PRUDENTE. Razão pela qual, DEIXEI DE CITAR DEBORA DANIELETO.” - ADV MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA OAB/SP 100076 - ADV ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR OAB/SP 244363 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO Fórum de Pirapozinho - Comarca d