2.740 resultados encontrados para miguel feres guedes - data: 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 121 (OAB 418888/SP), LUÍSA LOURENÇÃO (OAB 425352/SP) Processo 0026013-56.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tabata Samantha Carvalho Bissoli Pinheiro - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1442 artigo, prevalecerá apenas aquele que conduza à Taxa unitária de maior valor. (...) Art. 13. A alíquota da Taxa será de 100% (cem por cento) de sua base de cálculo apurada conforme o artigo anterior.” A questão em debate já foi objeto de julgamento pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: �
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1450 DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0022990-05.2019.8.26.0071 (processo principal 1018035-11.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Residencial Villaggio Belvedere Empreendimento Imobiliário Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo lega
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1242 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando o formulário de fls. 21, expeça-se MLE em favor do exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a executada sobre a alegação de que o pagamento foi efetuado a menor do que devido. Int. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP), IDOMEU ALVES DE O
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1097 exequente, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Após, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido, certifique-se e, na sequencia remetam-se os autos conclusos para extinção pela satisfação do débito. Int - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), YASMINE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1260 manifestação do exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 15, atualizado até fevereiro/2020. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisi�
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1165 Parafusos Bauru Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de verba pública, intimese a requerida para que se comprove nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento do RPV. Após, no silêncio, voltem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio de verba. Int -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1456 Processo 0023398-30.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Gutierres Oyama - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1456 Processo 0023398-30.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Gutierres Oyama - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1450 DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0022990-05.2019.8.26.0071 (processo principal 1018035-11.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Residencial Villaggio Belvedere Empreendimento Imobiliário Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo lega