Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0001480-51.2015.5.06.0145 AUTOR MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO Davydson Araújo de Castro(OAB: 28800/PE) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES(OAB: 17169-D/PE) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) Inti

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 2677 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000998-06.2015.5.06.0145 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR JANAINA FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA(OAB: 22634-D/PE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS(OAB: 21350-D/PE) RÉU EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3975 AUTOR MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Davydson Araújo de Castro(OAB: 28800/PE) BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES(OAB: 17169-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO Edital Processo Nº RTSum-0001184-92.2016.5.06.0145 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO BRUNA FLAVIA QUE

Publicações Judiciais ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO Boletim 3ª Vara Federal de Passo Fundo Boletim JF Nro 001/2017 Dr. Rodrigo Becker Pinto Juiz Federal Luís Carlos Bassaneze Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Oficie-se ao Superior Tribunal de Justiça - nos autos do Recurso Especial nº 1378261/RS - comunicando a extinção da punibilidade de PEDRO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO referente às penas impostas nas ações penais nº 2006.71.15.

Publicações Judiciais ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu ADVOGADO PEDRO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO : IRINEU BITTELKOW HANNUSCH : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Considerando que o condenado PEDRO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO é executado penalmente perante a Vara Federal Criminal de Passo Fundo - RS (2009.71.04.002415-1), conforme certidão das fls. 971/974, e que a competência para decidir incidente de soma ou unificação de penas será do Juízo da Execução que primeiro tiver despa

Publicações Judiciais ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANGELO JORGE BECKEL SAVI : ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA : BRENO FRANCISCO FERIGOLLO : ANICETO BRANDELERO : JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA : ROBERTO LOPES DA SILVA : SIDNEI JOSE BARBIERI : SERGIO LUIZ MACHADO : LUIZ ERNANI SALINO LEMES : LIA DA CUNHA SAHAGOFF : RAFAEL IANSEN CEZAR : IRINEU BITTELKOW HANNUSCH : RODRIGO DA SILVA BOLZANI : LUIZ GRZECHOTA : NEUBER EDGAR LEHN Acusado : LUCIANO GIRARDELLO : PEDRO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO : JAIR WAGNER GONCALVES SANCHES : ANTONIO DILO DE CAM

Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

foram arroladas testemunhas de acusação e defesa, e a ré reside em Ijuí; e que o CPP possibilita a realização de interrogatório por meio de videoconferência, intimem-se as partes, para que se manifestem, em 03 (três) dias, se concordam com a realização da audiência por videoconferência, com auxílio técnico do Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí-RS, especialmente no que tange ao interrogatório independentemente da análise das condições do artigo 185, § 2º, do CPP. Hav

Publicações Judiciais ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária, nos termos da fundamentação supra. A instituição beneficiada com o serviço comunitário e com a prestação pecuniária será definida quando da execução das penas. Condeno os réus, também, no pagamento das custas do processo, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal. Regime de cumprimento da pena privativa de liberdade Em relação aos réus PEDRO MIGUEL FERNANDES DO N

Publicações Judiciais ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRA. DENISE DIAS DE CASTRO BINS Juíza Federal Substituta WILIAM ULISSES DA SILVA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos etc.Presentes os requisitos e pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Clóvis Delmar Butzge.Intime-se o defensor, para apresentar razões ao recurso de apelação.Apresentadas as razões pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresent

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 646 hhvra DESPACHO O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Notificação Complemente a executada o valor indicado nos cálculos adequados à sentença de impugnação, conforme planilha de id 1f92843, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. taaa Pr