40 resultados encontrados para miguel fernandes morais - data: 18/07/2025
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1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 deixa claro que o acordo anexado aos autos (id b8f7ae4 - Pág. 6) 2278 apontadas. não é apto a validar as horas computadas, na medida em que ele se refere a pacto individual, cabível para as compensações efetuadas A presente decisão passa a integrar a sentença embargada. dentro da semana. Intimem-se as partes. Em contrapartida, nada obstante o contrato de trabalho a
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Relator Conforme certidão de cálculo juntada, do aviso de crédito de RECLAMANTE ADVOGADO 01/10/2014:: -Libere-se ao recte R$2.416,42, referente a multa de 50% acrescida ADVOGADO RECLAMADO de correção e juros. -Libere-se a recda R$959,70, valor em excesso nos autos. Intime-se as partes. Cumprido, ao arquivo. ADVOGADO ADVOGADO 1405 BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI HENRI
PROCESSO: 0002717-47.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES PRUDENTE RODRIGUES ADVOGADO: SP217145-DANTE RAFAEL BACCILI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003035-93.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: WANTUIR JUSTINO TEODOLINO ADVOGADO: SP225003-MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO:
UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003470-55.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO SOARES ADVOGADO: SP290998-ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003473-10.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO SOARES ADVOGADO: SP290998-ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIO LUIS D ALCANTARA ADVOGADO: SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003451-56.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1534 EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Piva Design Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3025182-32.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2730 Processo 1007443-27.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Miguel Fernandes Morais - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE em face de MIGUEL FERNANDES MORAIS, para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 6.683,24
DATA DISTRIB: 29/06/2016 MPF: Sim DPU: Não 0390 PROCESSO: 0003393-42.2013.4.03.6309 RECTE: JOSE ANGELO ADV. SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 16/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0391 PROCESSO: 0003430-16.2015.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE MARIA DA SILVA ADV. SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RELATOR(A)
Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de seu mérito com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Registre-se. DESPACHO JEF - 5 0003477-47.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306025052 - JOSE MIGUEL FERNANDES MORAIS (SP221900 - ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Conforme cálculos elaborados pel
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3. 14281/03 ALMERINDA EVANGELISTA DA SILVA 4. 14283/02 JOSE DE OLIVEIRA 5. 14283/03 MANUEL SERAFIM COELHO CORREIA 6. 14284/02 JOSE N TEIXEIRA 7. 14284/03 MANUEL SERAFIM COELHO CORREIA 8. 14286/03 TADASHI NISHIMURA 9. 14289/02 JOAO D L SIQUEIRA 10. 14290/03 ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA 11. 14291/02 LUIZ DOS SANTOS 12. 14294/03 MARIO DA SILVA T