Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 Natureza da Despesa 339030 339030 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. APOSTILAMENTO Nº 12/2020 CONTRATO Nº 07/2019 PARTES: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ N° 15.080.238/0001-41 Objeto da apostila: Adequar dotação orça

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Processo nº 502468/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado no CSEBA, durante viagem ao município de ORIXIMINÁ/PA, no período de 20 a 22/10/2019. Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183317 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 70,00 SERVIDORES: ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILV

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 do:120.000,00 (cento e vinte mil reais) Contratado: Imprensa Oficial do Estado - IOEPA, estabelecida na travessa do Charco, n°.2271, bairro Marco, CEP; 66.093-410, inscrita sob CNPJ: 04.835.476/0001-01 Ordenador de Despesa : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA. Protocolo: 420428 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.10/2018; DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2019; VIGÊNCIA 24/03/2019 A 23/04/2020. Justificativa : prorrogação d

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 278 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Excluir da servidora Maria Tereza Caleja Lima, matrícula nº. 7009650/2, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Diretoria de Assistência Social DAS, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 26.03.2020. Conceder a servidora Waldiclene Monteiro Borges, matrícula nº. 54189750/1, ocupante do cargo d

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Processo nº 96968/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de MUANÁ/PA, no período de 13 a 16/03/2019. Programa de Trabalho 08.243.1443.8394 Projeto Atividade: 68.8394 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 100,00 Natureza da Despes

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 65 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Destino: BRAGANÇA/PA Período: 19/11 A 20/11/2019 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Processo: 2019/548177 Objetivo: Conduzir equipe técnica que representará a SETEPS. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 22 de novembro de 2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Matrícula nº 5945803/1 Protocolo: 49914

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$ 1.204.200,00 (Um milhão, duzentos e quatro mil e duzentos reais) Fonte:0101,Unidade orçamentária 680201, Projeto Atividade : :08.122 .1297.8338/08.243.1443.8392/08.243.1443.8393/08.243.1443.8394, 08.243.1443.8395 Natureza da Despesa:339039, Ação:183297/185414/183322/231437/18 6707 Partes: NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº00.555.766/0001-62, com sede na Rua 86, nº 389

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 CIO SANTOS RODRIGUES, MATRICULA N° 57200248/ 1 ocupante do cargo de MONITOR, lotado na UASE CJM, no período 23.02.2019 á 02.03.2019. PORTARIA Nº. 466 DE 27 DE MARÇO DE 2019 CERTIDÃO DE ÓBITO: 067595 01 55 2019 4 00447 112 0171445 19; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) JOAO VICTOR DO NASCIMENTO MAGALHAES, MATRICULA N° 5938334/ 1 ocupante do cargo de MONITOR, lotado na UASE CIAM SIDERAL, no período 22.02.2019 á 01.03.2019. PORTA

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1153- DO DIA 08/11/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CAS II, referente a viagem a cidade de Acará no dia 21/11/2019(PROC.544574/2019-Mem 658/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 193949 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 30,00- (Alimentação) SERVIDORA: DIOLENE DO SOCORRO MATIAS NEGRAO MATRICULA: 59