59 resultados encontrados para miguel francisco andrade - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2323 monetariamente nos termos da Lei n? 6.899/81 (Súmulas 43 e 148 do STJ), a partir de cada vencimento (Súmula 8 do TRF-3a Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na Resolução n° 242/01 do Conselho da Justiça Federal e no Provimento n° 26/COGE - 3a Região
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2139 PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2015 Processo 0000220-25.2007.8.26.0431 (431.01.2007.000220) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2018 Processo 0002409-24.2017.8.26.0431 (processo principal 1001990-21.2016.8.26.0431) - Cumprimento de sentença A.V.A.S. - Aguardando manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, ante o certificado às fls. 49. - ADV: LUIZ GONZAGA D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2149 sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1001540-15.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Diana Cristina Prado - Banco Bradesco S/A - Vistos. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/12/2015 às 10:30h. Cite-se a parte r
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2929 GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDIT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2813 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2018 Processo 0002409-24.2017.8.26.0431 (processo principal 1001990-21.2016.8.26.0431) - Cumprimento de sentença A.V.A.S. - Aguardando manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, ante o certificado às fls. 49. - ADV: LUIZ GONZAGA D
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2878 - A.C.F.M. - A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP) Processo 1000699-78.2019.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B.R. - A.L.R. - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 3
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 186 1005324-37.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005324-37.2017.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano M
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 186 1005324-37.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005324-37.2017.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano M
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3698 DJe de 24.08.2010].E, também, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “FALÊNCIA QUEBRA DECRETADA POR ACÓRDÃO POSTERIOR ACORDO ENTRE AS PARTES FATO SUPERVENIENTE APTO A AFASTAR O DECRETO DE FALÊNCIA, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ATUAL LEGISLAÇÃO FALIMENTAR AUSÊNCIA D