4.479 resultados encontrados para miguel henrique tinoco - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0203824-70.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.M.S.B. - ALIMENTAND: E.L.B.M. - ALIMENTANT: H.G.M.M. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na base de 20% (vinte por cento) dos ganhos brutos do Requerido, desconsiderados os descontos obrigatórios de previdência, sindicato e imposto de renda, incidindo sobre 13º salário e 1/3 constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias, a serem desco
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano VIII - Edição 1931 21 REQUERENTE : M.L.O.M. ADVOGADO : 1409/AM - Miguel Henrique Tinoco de Alencar REQUERIDO : J.H.B.N. VARA : 5ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:00 horas PROCESSO : 0616870-27.2016.8.04.0001 CLASSE : Guarda REQUERENTE : H.S.S. ADVOGADO : 9540/AM - MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI VARA : 1�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (…) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade não se encontra no processo, no estudo parcimonioso da prova, fulcrado no princípio basilar do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO DEMETRIO SIQUEIRA NEGRÃO FILHO neste caderno de nº 0020423-25.2002, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, com a nova redação da
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 684 DE ASSIS VOSS (OAB 26038/PA), ADV: RICARDO CARVALHO PAIXÃO (OAB 3742/AM) - Processo 0219522-09.2021.8.04.0001 Petição Criminal - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: W.B.B. - Aos 09 de maio de 2022, em cumprimento ao despacho de fls. 589/590, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público. Por oportuno, informo qua as peças ju
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Tribunal Regional Eleitoral, conforme requerido às fls. 25. Após o resultado, dê-se vista à Defensoria Pública, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com benefício do prazo em dobro. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0260155-09.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H.G.S.L.M. - REQUERIDO: F.S.L. term
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspenso o curso do prazo prescricional durante o prazo acima fixado (§6º do art. 89 da LJE). Expirado o prazo sem revogação, declaro extinta a punibilidade. Publicada em audiência e desde já intimadas as partes. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0247016-24.2013.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - VÍTMAFATO: Eliseu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauline Chíxaro Voss (OAB 6648/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Pedro de Queiroz Córdova Santos (OAB 730A/AM) Rosa Oliveira de Pontes (OAB 4231/AM) Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM) Sônia Maria Cansanção da Silva (OAB 2431/AM) Vasco Pereira do Amaral (OAB 99A/AM) Vasco Pereira do Amaral (OAB A-99/AM) Wanderlann Vieira de Souza (OAB 585/AM) TJ/AM - COM
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/ AM) - Processo 0202772-39.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.S.F. e outro - Processo parado por falta de promoção dos autores. Em razão disso, intime-se os autores, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinçã
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodolfo Meira Roessing (OAB 12719/PA) Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM) Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB 5810/AM) Sérgio Marinho Lins (OAB 2414/AM) Sylvio Garcez Júnior (OAB 7510/BA) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thiago Andrade de Melo (OAB 7214/AM) Timóteo Martins Nunes (OAB 503/RR) Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM) Wilson Molina Porto (OAB A8