Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2610 veículo, nem assim o responsável legal pelo pagamento do IPVA, a questão depende da regular produção de provas, inclusive porque o Estado alegou que o CPF que consta da CDA é mesmo do executado, apenas teria sido cancelado. Dependendo a alegação do executado, de regular instrução probatória, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2014 resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, I, do Código de Processo Civil. A autora pagará as custas do processo. Observe a serventia a inclusão das custas iniciais no cálculo do preparo. P. R. I. São José do Rio Preto, 11 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues Juiz de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2276 praticou qualquer irregularidade, apenas agiu no exercício regular de seu direito; 5 - não cabe repetição de indébito, pois não houve pagamento excessivo; e 6 - não houve prática de ato ilícito por parte do réu, nem a autora provou ter sofrido qualquer tipo de constrangimento de modo a caracterizar dan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAGO X MARILENE GOMES COSTA DA FONSECA X MARILENE LINO DOS SANTOS X MARILENE MARTINEZ X MARILENE MIURA X MARILENE VENTURI DA SILVA X MARILIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA X MARILIA LANNES DAMASCENO X MARILIA ROVERE DE SOUZA X MARILIA VALCAZARA DE CAMARGO X MARILU CORREA GARDINAL X MARILU XAVIER X MARILUCE LARAIA DA ROCHA LOBO X MARILUCIA MITSUKO KATAOKA SATO X MARILURDES ORTEGA X MARILZA DA CRUZ MARINHO ROCHA X MARILZA NUNES X MARILZI SANTOS DE FREITAS RODRIGUES X MARINA APARECIDA JUSTO X MARINA APA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEIXOTO X MARIA TEREZA MENDES DE SOUZA SILVA X MARIA TEREZA MORI ROCHA X MARIA TEREZA RAMOS GUIMARAES X MARIA TEREZA REIS DOS SANTOS X MARIA TEREZA RIBEIRO LOPES NAVARRO X MARIA TEREZINHA COSTA DO NASCIMENTO X MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA X MARIA TEREZINHA INFANTOSI VANNUCCHI X MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA X MARIA TEREZINHA VEREGUE ALVARES X MARIA THEREZA FERNANDES X MARIA THEREZA MARTINS X MARIA THEREZA STEIN CUNHA X MARIA THEREZINHA LUZ DOS SANTOS X MARIA THEREZINHA SALGADO DOS SANTOS X MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X MARIA LUIZA SALES DA SILVA X MARIA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA ZIMMERL DO AMARAL X MARIA LUZIA DE ASSIS MORAES X MARIA LUZIA DE CARVALHO X MARIA LUZIA FERNANDES X MARIA LYGIA PINTO IWATA X MARIA MADALENA BATISTA X MARIA MADALENA DE ANDRADE CINTRA X MARIA MADALENA DE JESUS X MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GARCIA X MARIA MADALENA DE SOUZA X MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA X MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MADALENA LOPES RODRIGUES X MARIA MADAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORI ROCHA X MARIA TEREZA RAMOS GUIMARAES X MARIA TEREZA REIS DOS SANTOS X MARIA TEREZA RIBEIRO LOPES NAVARRO X MARIA TEREZINHA COSTA DO NASCIMENTO X MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA X MARIA TEREZINHA INFANTOSI VANNUCCHI X MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA X MARIA TEREZINHA VEREGUE ALVARES X MARIA THEREZA FERNANDES X MARIA THEREZA MARTINS X MARIA THEREZA STEIN CUNHA X MARIA THEREZINHA LUZ DOS SANTOS X MARIA THEREZINHA SALGADO DOS SANTOS X MARIA TOSCANA VITORIO X MARIA TUONO DOMINGUES X MARIA ULISSES DE C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZA GARCIA DE ABREU X MARIA LUIZA MARTAO HERNANDES X MARIA LUIZA MEZZENA GOBATO X MARIA LUIZA MIYAZAKI X MARIA LUIZA PAES BRUSSI X MARIA LUIZA RAVELI DE CARVALHO X MARIA LUIZA RODRIGUES BONIFACIO X MARIA LUIZA SALES DA SILVA X MARIA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA ZIMMERL DO AMARAL X MARIA LUZIA DE ASSIS MORAES X MARIA LUZIA DE CARVALHO X MARIA LUZIA FERNANDES X MARIA LYGIA PINTO IWATA X MARIA MADALENA BATISTA X MARIA MADALENA DE ANDRADE CINTRA X MARIA MADALENA DE JESUS X MARIA MADALENA