8.839 resultados encontrados para miguel jose da silva oab - data: 28/07/2025
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3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 207 ATSum 1001470-XX.2022.5.02.0003 RECLAMADO - BRASCAN CENTURY PLAZA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE RECLAMANTE - JULIO CESAR DE AGUILAR RECLAMADO - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO - MATHEUS VIANA DOS SANTOS LTDA (OAB/SP 446221) RECLAMADO - SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL RECLAMADO - CONDOMINIO PAULISTA SUL,
SUSCITADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CURITIBA INTERESSADO: ADVOCACIA BARRETO, DOLABELLA E FIEL INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (SEÇÃO) Nº 505370339.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 279) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR SUSCITANTE: ROMOALDO LAZIER ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) MPF:
RÉU: MARIA IVONETE DA COSTA BRAGA RÉU: EDMAR SILVEIRA MACHADO RÉU: AGOSTINHO CECHIN RÉU: LUIZ CARLOS KUMMEL RÉU: EVA MARLENE CAMARGO LIMA RÉU: ELAGIO WALMOR FELIN RÉU: JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB RS028104) RÉU: MERCEDES BEGUERISTAIN RÉU: GERCY LEMES RÉU: LYGIA HELENA BURGER VIERIA ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB RS028104) RÉU: CLAUDIO MACHADO PEREIRA RÉU: IRACY LOPES HÖEHR RÉU: CLAUDIO MOISES DA CUNHA NUNES ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA (
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 579 Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004212-46.2014.8.26.0361; Condomínio; Apelante: JULIETA NOGUEIRA da silva (Justiça Gratuita); Advogada: Magda Felippe Librelon (OAB: 189607/SP); Apelada: MARIA NOGUEIRA; Advogado: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/SP); Apelado: MARCOS NOGUEIRA PAIVA; Advogado: Miguel J
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14741 conhecer do recurso ordinário apresentado, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão de Id. num. 04c7ab1, por seus próprios e jurídicos fundamentos. VOTOS Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargador
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 485 2192005-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15280 CINTHIA NAOMI HONNA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JANETE COSTA DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de Processo Nº ROT-1000335-44.2021.5.02.0241 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14748 CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, MOGIACO COMERCIAL LTDA., para declarar prescritas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 05/05/2011, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, ROBSON PEREIRA DA SILVA, ficando mantida a r. sentença de origem quanto às demais matérias, tudo nos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1355 - - FERNANDO PIRES DOS SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/021154-0, em diligências à Rua Maestro Benedito Olegário Berti, 328, prédio 09, apartamento 22 (primeira escada), Alto do Ipiranga, nesta e, aí sendo, respect
ADVOGADO: FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000014 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 5021432-74.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE FLORIANÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VF DE FLORIANÓPOLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVANIA FABIOLA DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA D