327 resultados encontrados para miguel lima da silva - data: 14/08/2025
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Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 173 15) Apelação Criminal nº: 0000070-27.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Westlley Martins do Carmo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1551 Autor: Gerônimo Matos De Lima Reu: Maria Oliveira Lima Advogado: Carlos De Almeida Bastos (OAB:BA6096) Reu: Antonio Lima Da Silva Reu: Miguel Lima Da Silva Reu: Joana Lima Da Silva Reu: Manoel Lima Da Silva Reu: João Lima Da Silva Reu: Maria Das Dores Lima Da Silva Reu: José Feranado Lima Da Silva Intimação: Vistos, etc. R.h. Considerando o decurso do tempo desde a
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 6188 Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CENSEC, consoante requerido, cuja PODER JUDICIÁRIO consulta já se encontra disponível nos autos. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021. ANDREA GROSSMANN Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4193c9 Processo Nº ATOrd-1000678-51.2020.5.02.0087 RECLAMANTE LU
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 12761 proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Processo Nº ATOrd-1000678-51.2020.5.02.0087 RECLAMANTE LUAN MIGUEL LIMA DA SILVA ADVOGADO GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO NATALIA MAYUMI KURAOKA(OAB: 347362/SP) RECLAMADO ESTADO DE SAO PAU
Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Apelado : Claudemir Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida 21 - Nº: 0001265-33.2014.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0001265-33.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4660 Conforme o ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, de 11 de novembro de 2021 e TJ-ADM-2022/1622, publicado no DJE nº 3.069, de 31 de março de 2022, para o ingresso nas dependências do fórum as partes deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante de vacinação referente à Covid 19. Deverão, ainda, utilizar máscara, por se tratar de ambiente fec
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SISBRASE - SISTEMA BRASILEIRO DE SERVICOS LTDA - EPP ANDREA SOUZA TELES LINCOLN PEREIRA FRADE ITALO BRASILEIRA COMERCIAL LTDA RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 6743 RECLAMADO OXILOMER SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E PRIVADA EIRELI - EPP CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG S
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 13615 Vistos, etc. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara Embargos à execução opostos por FUNDAÇÃO CASA , aduzindo do Trabalho de São Paulo/SP. que houve erro material na decisão que fixou o 'quantum' debeatur SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020. eis que a embargada concordou com os cálculos retificados do id IGOR PIMENTA ARAU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2581 Logo, inexistindo órgão de atuação da Defensoria Pública na Comarca de REMANSO-BA, nomeio o Advogado JORGE MOURA para dar continuidade ao feito, devendo assistir o réu desde a apresentação do rol testemunhal, defesa técnica no júri popular, até a sentença, fixando, de pronto, conforme a Tabela de Honorários da OAB/BA (13.12 -Defesa em procedimento de j�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1850 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000005-53.1999.8.05.0192 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Antonio Matos De Lima Advogado: Joaquim Lino Carneiro Filho (OAB:BA6624) Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Autor: Almir Lima Dos