327 resultados encontrados para miguel lima da silva - data: 11/08/2025
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3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 promovam à execução, o processo será arquivado. 163 MACEIO/AL, 14 de agosto de 2020. MACEIO/AL, 14 de agosto de 2020. ALAN DA SILVA ESTEVES ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000405-69.2017.5.19.0007 AUTOR MAVIAEL MIGUEL LIMA DA SILVA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEA
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 LIMA DA SILVA, identidade nº 14954451, solteiro, nascido em 2292 Nego provimento. 23/11/1988, AGRONOMO, residente e domiciliado(a) na AVENIDA GONTIJO QD 12 LT 6 SETOR CENTRO MINEIROS GO. Advertida e compromissada. Depoimento: "que trabalha na reclamada desde 15/01/2013, como supervisor de produção; que o reclamante HORAS IN ITINERE. TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE DOS tra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2260 Executado: Jeronimo Carlos De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº 8000844-21.2019.8.05.0230 DESPACHO Cuida-se de Execução Fiscal promovida para cobrança de dívida ativa regularmente inscrita no cadastro do Exequente, que, como sabido, goza da presunção de certeza e liquidez (Lei 6.830/80, art. 3º). O
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6801 ENY MARQUES Vistos etc. INTIMAÇÃO Verificados os cálculos do exequente, silente a executada, por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b03431 corretos e de acordo com a coisa julgada. Homologo-os para fixar a proferida nos autos. condenação em R$373.394,56 para 01/01/2021. CONCLUSÃO A correção monetária deverá observar o IPCA-E de acord
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 612 §3º, I e II, do CPC/15, e no art. 100, §4º, da Constituição Federal.4.Considerando a notícia da existência de depósitos judiciais para quitação dos valores executados nestes autos, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o saldo da conta onde se encontram os depósitos judici
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 271 CF e art. 99, §3º do CPC), DEFIRO o requerimento de assistência judiciária gratuita. Considerando a prova pré-constituída do parentesco (certidão de nascimento à pág. 24), deve o feito tramitar sob o rito especial previsto na Lei nº 5.478/68 - Lei de Alimentos. À luz do art. 4º da lei de regência, devidamente comp
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 40 48 Rep. Jurídico : 18754 - CE ELAINE MARIA TAVARES LUZ Rep. Jurídico : 9399 - SC CLAITON LUIS BORK Rep. Jurídico : 15884 - SC GLAUCO HUMBERTO BORK Agravado : BANCO BRADESCO S.A Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Despacho: Parte final: Diante dos fundamentos acima expendidos, e entendendo relevante a fundamentação, concedo efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, c
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) 110 à base de cálculo dos juros de mora, que se proceda à aplicação Assinatura dos juros de mora sobre o valor bruto devido ao reclamante sem MACEIO, 9 de Janeiro de 2019 qualquer dedução, eis que nos termos do art. 883 da CLT, art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 200 do TST, os j
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 328 pelo Colegiado, de modo a prevalecer o voto da Turma. Não se julgada. pode dizer com 100% de certeza que o voto do colegiado constante (2) Após, prazo de 10 dias para que as partes se pronunciem. no dispositivo foi idêntico ao voto do relator nos fundamentos do (3) Depois, conclusos para homologar os cálculos. Em seguida, acórdão. Sim, pode ter havido equívo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 395 Boca da Mata, 14 de outubro de 2020. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito Autos nº: 0800037-84.2019.8.02.0005 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, Brasileira, Solteiro, RG 40773175, CPF 133.749.974-90, pai Cícero A