327 resultados encontrados para miguel lima da silva - data: 08/08/2025
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2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 87 a- saldo de salário de 18 dias. Ante o exposto, nos termos conclusivos da fundamentação acima b- aviso prévio de 33 dias. que integram este dispositivo como se nele estivessem transcritos, c- 13º proporcional. decide este Juízo julgar PROCEDENTE a postulação de MAVIAEL d- férias de todo o pacto mais 1/3. MIGUEL LIMA DA SILVA em face REDE LLS COMERCIO DE e- M
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3142 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Algodoeira Faria Ltda - - Walter Faria - - Cleusa Natalina da Silva Faria Vistos. A exceção deve ser rejeitada, pois apesar de a questão discutida basear-se na inconstitucionalidade de lei que discorre sobre a aplicação de juros de mora ao parcelamento cele
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4561 reclamante nas atividades de manutenção mecânica de maneira de produzi-la. Por essarazão,não é possível admitir o recurso de habitual, a periodicidade de entrega de EPI´s também é falha" revista por ofensa ao artigo 818, I, da Consolidação das Leis do (destaquei - fls. 617/618). Trabalho. A primeira testemunha de indicação do reclamante, Aparecido Ou
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 PE/22723 CE/11835 CE/18179 CE/20917 CE/18523 CE/22463 CE/22390 CE/20586 CE/4448 CE/10422 CE/5718 CE/21147 SC/7701 CE/5718 CE/8330 CE/10179 CE/7464 CE/15067 CE/18637 5 6 7 9 10 11 11 12 13 13 14 16 17 19 20 22 23 25 CE/8330 CE/5631 CE/8330 CE/21220 CE/7611 CE/1745 CE/7685 CE/10423 CE/18095 CE/13496 CE/7464 RJ/151056 SC/7701 CE/10179 CE/7443 CE/8330 CE/8575 CE/11616 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 351 6 7 8 9 11
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4566 (destaquei - fls. 617/618). Trabalho. A primeira testemunha de indicação do reclamante, Aparecido Outrossim, o Colegiado decidiu com amparo nos elementos Estevam da Silva, narrou que "o autor trabalhava na manutenção probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada mecânica na lavoura nos dias de folga do depoente que trabalhava remeteria ao ree
Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 61591- REISVALDO DE SOUSA BATISTA e MARIA CÍCERA HELENA DE LIMA Ele(a):brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, res.n/C, nasc: 06/01/1992, emBarra do Corda/MA, filho de OSVALDO ALVES BATISTA e MARIA DE FÁTIMA DESOUSA BATISTA; Ela(e): brasileira, solteira do lar, res.n/C, nasc:13/01/1992 em São Miguel dos Milagres/AL, filha de EZEQUIEL TAVARES DELIMA e HELOIZA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS. 6159
Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 920 São Gabriel do Oeste 1ª Vara de São Gabriel do Oeste JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2021 Processo 0000447-14.2021.8.12.0043 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: Eder Gomes Muniz - Diogo de Souza Silva ADV: JUNIOR FERNANDO FONSECA (
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 303 aposentada, residente e domiciliada na Rua Carlito Lopes, nº 191, Croatá II, Pacajus-CE LUISA FALCÃO, brasileira, viúva, aposentada, em cujos autos foi declarada, por sentença datada de 27 de julho de 2011, a absoluta incapacidade do interditando de exercer pessoalmente os atos da vida civil e administrar seus bens, sujeitando-o à interdição, para cujo múnus de curado
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MAX JOSE PINHEIRO JUNIOR (OABPE024299D)(OAB: PE-024299-D) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 605, em 30 dias. Indicar meios ao prosseguimento da execucao. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001991-91.2011.5.06.0241 Processo Nº 01991/2011-241-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado MARI
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogada: Cristiane Bentes Teixeira (OAB: 5283/AM) Apelado: Detran-am Advogado: Sergio Augusto G. Cavalcante (OAB: 4895/AM) Apelado: Governador do Estado do Amazonas Advogada: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM) Processo: 0641553-31.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câma