327 resultados encontrados para miguel lima da silva - data: 05/08/2025
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3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 440 termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. No tocante às contribuições previdenciárias incidentes sobre as PODER JUDICIÁRIO verbas que são objeto da presente condenação e que são devidas JUSTIÇA DO 15 dias após o trânsito em julgado e liquidação da presente decisão, o fato gerador da obrigação de recolhimento e, consequentement
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOCIENO DA SILVA LINS(OAB: 22564/PB) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PRIME COMERCIO TELECOM-LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 328 Notificação Processo Nº RTOrd-0000002-65.2018.5.13.0029 AUTOR SERGIO ROGERIO PAIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO EVANES BEZE
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 7917 Minuta redigida por: JOAO MIGUEL DE MELO E MELO AUTOR: ROMILDO MOREIRA DE SOUZA RÉU: AGRISA AGROINDUSTRIAL SAO JOAO S/A Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência da decisão de IDa54605c. ARAGUARI, 31 de Janeiro de 2020. TANIA MARA GUIMARAES PENA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em 3 de Fevereiro de 2020. Not
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 173 por maioria, de ofício, não conhecer do agravo de petição no que conhecia o apelo quanto às alegações de erro nos valores apurados concerne às alegações de erro nos valores apurados como devidos como devidos aos substituídos MILTON MANOEL FERNANDES e aos substituídos MILTON MANOEL FERNANDES e MIGUEL LIMA MIGUEL LIMA DA SILVA e no percentual da contribuiçã
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1492 133 Requereu a citação do executado, para pagamento da dívida, sob pena de prisão civil, com a consequente satisfação do crédito da autora. Realizada a citação do executado, deixou transcorrer o prazo legal, sem qualquer tipo de manifestação, consoante certidão às fls. 37-v dos autos. Expedido mandado de prisão civil
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6787 proferido nos autos. presenciais, a audiência de instrução será realizada na forma Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da telepresencial, por videoconferência, no dia 04/08/2021 12h40. Personalidade Jurídica. Após o Tribunal ordenar que os oficiais de Para tanto, será disponibilizado nos autos o link para acesso de justiça retomem às sua
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no Termo de Conciliação: 85 II - FUNDAMENTAÇÃO "Verificado ou comunicado o descumprimento do acordo A PARTE CREDORA DEVE APRESENTAR PLANILHA COM OS CÁLCULOS 1. Da preliminar de suspensão do processo. da parte devida." A parte reclamada argúi, em sede de preliminar, a necessidade de Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação suspensão
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3428 23 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, REQUERIDO POR JULIANA DA SILVA - PROCESSO 1012116-74.2021.8.26.0005 - Face ao falecimento da Curadora nomeada, conforme certidão de óbito de fls. 07, defiro o pleito de fls. 01/04, nomeando Juliana da Silva, RG nº 44390111-9 e CPF n�
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Processo Nº ATSum-0000671-31.2019.5.06.0142 AUTOR BRUNO MIGUEL LIMA DA SILVA ADVOGADO SIMONE HELENA SILVA ANDRADE(OAB: 10754/PE) RÉU MARIA PAULA DE QUEIROZ ROCHA 12777078807 ADVOGADO CARLOS EDUARDO LAPA MOTA(OAB: 19322/PE) 2721 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO M
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 pessoais, para todos os efeitos legais. 224 Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) ac