Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4153 50 de 1/8 (um oitavo) para cada uma delas valorada negativamente, a incidir sobre o intervalo de pena prevista em abstrato ao tipo entre o mínimo e o máximo. Porém, em caso de crime previsto na Lei de Drogas, por força do art. 42 desta norma, há mais 2 (duas) circunstâncias a serem analisadas pelo magistrado, quais sejam, a natur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 173 15) Apelação Criminal nº: 0000070-27.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Westlley Martins do Carmo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 Apelado : Claudemir Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida 21 - Nº: 0001265-33.2014.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0001265-33.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Apelado : Ednaldo Pereira de Santana DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Interessado : E. R. DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP) Distribuído por Sorteio em 17/08/2018 Nº : 0040415-22.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0040415

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 332 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2018 Processo 0010856-83.2018.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: ADELINO WALKER CARLOS WAKUGAWA MOREIRA - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 198 Advogado: Jair de Almeida Serra Neto (OAB: 1947/MS) Interessada: Sandra Nicéia de Almeida Serra Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a aleg

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2015 DENES CHAGAS DE LIMA 02566779742 2015035601 6064/15 Art.244,I 01 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO 03717725705 2014007017 5658/15 Art.244,I 01 DELIO DE MELO SANTOS 02014230920 2015032863 5906/15 Art.244,I 01 SILVANIO ANTONIO DA SILVA 01607122554 2014029241 4681/15 Art.165 12 DANIEL LUIZ DA SILVA LACERDA 04413420040 2015035705 6343/15 Art.244,I 01 SILV

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 KKG7885/PE, 03/06/2015, DD2154236, 6920-0 (Art. 233); KKG9356/PE, 05/06/2015, AD27150887, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KKH3573/PE, 02/06/2015, DD1317921, 5185-1 (Art. 167); KKH7993/PE, 04/06/2015, DD2159920, 6920-0 (Art. 233); KKK4139/PE, 17/06/2015, AD31510272, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); KKK6610/PE, 03/06/2015, DD2153183, 6920-0 (Art. 233); KKN3610/PE, 19/06/2015, DD2308144, 5037-2 (Art. 162, Inc. III); KKO6746/PE, 03/06/2015, DD2146691, 6920-0 (Art. 233); KKO7735