Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 CAMARA, RELATOR: DES. CESAR LACERDA ; rejeitaram os embargos, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3819 não constam quaisquer das situações que autorizam a absolvição sumária (artigo 397 e seus incisos do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3819 não constam quaisquer das situações que autorizam a absolvição sumária (artigo 397 e seus incisos do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 546 pedido de liminar, em favor de Edson Gonçalves Coelho, pleiteando a nulidade da r. decisão que indeferiu o pedido “de inversão da ordem da realização do interrogatório do paciente”, quando da apresentação de defesa preliminar, pois o atendimento ao rito do artigo 57 da Lei nº 11.343/06, “apenas para os casos de tráfic

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO BEZERRA DA SILVA ADV : SP089878 PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO Anotações : JUST.GRAT. 00794 Ap 2271408 0010755-15.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALBERTINA DE LOURDES RODRIGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP197135 MATILDE GOMES DE MACEDO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00795 Ap 1929520 0043579-95.2013.4.03.9999 SP 1300000412 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000474 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA JOSINA ALVES ADV : SP204010 ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES Anotações : JUST.GRAT. 01258 AC 2071630 0021717-97.2015.4.03.9999 SP 00026911220148260417 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : TIAGO DE MATOS FERREIRA PINTO incapaz e outro(a) ADV : SP194436 PETTERSON DA SILVA RUFINO APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 JARDIM S/C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS NUNES,DES. SILVIA ROCHA GOUVEA - ADVS.: JOSÉ RUBENS STERSE, JOÃO HERMANO SANTOS. 1064831- 0/0 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: DES. CESAR LACERDA; APTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTÃO DE ATHAIDE; APDO: MARI

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000474 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA JOSINA ALVES ADV : SP204010 ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES Anotações : JUST.GRAT. 01258 AC 2071630 0021717-97.2015.4.03.9999 SP 00026911220148260417 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : TIAGO DE MATOS FERREIRA PINTO incapaz e outro(a) ADV : SP194436 PETTERSON DA SILVA RUFINO APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 2355 5ª Vara ( 03.04.2009,5ª. Vara Judicial) MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2008.022216-9/000000-000 - Controle nº.: 22/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. R. A. M. e outros - Fls.335: - Nos termos do comunicado nº 1307/2007, fica os de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2676 Relator: CARLOS FRANCISCO Julgamento: dia 29 de maio de 2009, às 13h., no salão do Júri, sem sustentação oral. Advs: ELIANE APARECIDA BERNARDO (170.843) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (126.504) ALESSANDRA CRISTINA MOURO (161.979) ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES (242.524) Recurso Inominado nº 006/2009 Pr