Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4177 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB Número do processo: 0800382-63.2020.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA Participação: REU Nome: MAYLSON CAMPOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL MOREIRA VALENTE OAB: 29150-B/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participaç

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3772 conhecido e desprovido. (2019.02968864-55, 206.563, Rel. JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2019-07-22, Publicado em 2019-07-24) Grifo nosso. Com efeito, verifico que não restou comprovada a impossibilidade de arcar com os custos e despesas decorrentes dos autos, havendo, inclusive, demonstração de que possui condição financeira de a

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4275 Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Portel, 24 de março de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Número do processo: 0800472-71.2020.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA Participação: REU Nome: CARLOS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTANA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: MIGUEL MOREIRA VALENTE OAB: 29150-B/PA Participação: FISCAL DA LEI Nom

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 037 - PROCESSO: 0003321-09.2020.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS - (OAB/PA 29575-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 038 - PROCESSO: 0000262-53.2020.8.14.0043 - APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 059 - PROCESSO: 0800875-77.2022.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDER JEAN NINCAO NOVAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO RE

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3757 MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:BENEDITO DA CONCEICAO LOUREIRO Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:DAVID CAMPOS NICACIO Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) OAB 23156 - RICARDO ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) OAB 25160 - RAYAN FERREIRA BRABO (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIELLE AUGUSTO LIMA E SILVA Representante(s): OAB 20

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2575 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 16/03/2020 A 16/03/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00012819420208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Petição Criminal em: 16/03/2020---AUTOR DO FATO:DENIS DA SILVA SOUZA VITIMA:B. S. S. VITIMA:R. B. S. . Processo n°: 0001281

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 b) 5007 Comparecer à todos os atos do processo; c) Comparecer mensalmente ao fórum entre os dias 01 e 10 de cada mês, a fim de justificar suas atividades, em especial se está trabalhando ou estudando; d) Não se ausentar da comarca por prazo superior a 30 (trinta) dias, sem comunicarem ao juízo o lugar onde poderão serem encontrados; e) Não frequentar bares, boates, casas de show, casas de jogos,

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - (OAB/PA 13661-A) APELANTE: ROMULO EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - (OAB/PA 13661-A) APELANTE: CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3953 Número do processo: 0800118-46.2020.8.14.0043 Participação: REQUERENTE Nome: PORTEL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL MOREIRA VALENTE OAB: 29150-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. W. L. RABELO EIRELI AUTOS N° 0800118-46.2020.8.14.0043 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PORTEL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME REQUERIDO: J. W. L