1.581 resultados encontrados para miguel pena oab - data: 09/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2321 requerido a fls. 33. Prazo para manifestação: 30 (trinta) dias; após decorrer o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, nos termo do artigo 186 NSCG. PRAZO PARA CARGA: 10 (DEZ) dias (artigo 161 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 2055 se. - ADV JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP 55560 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137 204.01.2006.001066-9/000001-000 - nº ordem 22/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MISAEL DE GRANDE X FAZENDA NACIONAL - Fls. 94 - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2742 Processo nº.: 664.01.2009.008040-2/000000-000 - Controle nº.: 196/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] J. B. C. e outros - Fls.: 71 a 71 - Processo nº 196/09 VISTOS,1. Havendo provas da materialidade do delito e indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA.2. Citem-se os réus para
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 22967 HH JUSTIÇA DO Visto etc. Processo desarquivado à requerimento da parte reclamada. INTIMAÇÃO Foi realizada a migração do processo físico para o sistema Pje-JT, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25dd33 com ciência e deferimento às partes de manifestação pelo prazo de proferido nos autos. 30 dias, sobre eventual i
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2118 pagamento da dívida. Atento ao princípio da celeridade que norteia os Juizados Especiais, reporto-me à audiência de tentativa de conciliação já designada para o dia 03 de agosto de 2009, às 10:00 horas, ocasião em que o(a) devedor(a)/executado(a), poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente, ind
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2278 CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de General Salgado - Comarca de General Salgado JUIZ: 204.01.1997.000022-3/000001-000 - nº ordem 95/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - DESTILARIA GENERALCO S/A X FAZENDA NACIONAL - Fl. 116: Providencie o embargante para a retirada de carta precat�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1733 BRASIL S/A - Fls. 298 - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 297, e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o Exequente a dar andamento ao feito. Após, no silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intimem-se. - ADV MINERVINO ALVES F
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 2532 204.01.1999.001266-8/000000-000 - nº ordem 262/1999 - Procedimento Sumário - NEIDE DE BRITO MORIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 120 - Vistos, etc. A Credora deverá emendar o seu pedido de fl. 119, para requerer a citação da Autarquia, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 889 Nº 0027064-39.2010.8.26.0000 (990.10.027064-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lindinalva Galvão Gondin (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula Galvão Gondin (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Thaina Galvão Gondin (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Fazenda do Estado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para ap
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2757 o necessário. Intimem-se. - ADV ALCIDES MIGUEL PENA OAB/SP 98165 204.01.2002.001682-8/000000-000 - nº ordem 39/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVADOR BENTO FLAUZINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 239 - Vistos, etc. Diante da certidão de folha 236 e dos informativos de folhas 237/2