Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66 AGRAVANTE Processo Nº AP-0001247-42.2017.5.05.0006 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS AGRAVANTE MARY ANGELICA SANTOS CORREA ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) AGRAVANTE CARLOS JOSE BAHIA MARTINS ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) AGRAVANTE CARLOS CLEITON COVA MARTINS JUNIOR ADVOGADO JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ(OAB: 10249/BA) ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OA

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) MARY ANGELICA SANTOS CORREA SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR FERREIRA MOREIRA SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no RECLAMADO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000469-55.2016.5.05.0023 RECLAMANTE ALTAIR FERREIRA MOREIRA SANTOS ADVOGADO LARA EMILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO(OAB: 29999/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) ADVOGADO DENIVAL DAMASCENO CHAVES(OAB: 4103/BA) ADVOGADO CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO(OAB: 21736/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo PODER JUDICIÁRIO de petição interposto.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 10 de março de 2022. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES cuja conclusão é: “à unanimi

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, nos termos da fundamentação que é parte ADVOGADO integrante deste decisum como se aqui estivessem transcrito. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Desconstituo neste ato a penhora do imóvel objeto do mandado de avaliação cumprido nestes autos (ID no 39d4ecb). 1611 CKM - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - E

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) MARY ANGELICA SANTOS CORREA SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB JODNEI DE MACEDO PEREIRA(OAB: 50943/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1403 JEQUIE, 14 de Novembro de 2018 JEQUIE, 14 de Novembro de 2018 JULIANA OKI JATAHY FONSECA JULIANA OKI JATAHY FONSECA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0001204-32.2011.5.05.0551 RECLAMANTE JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB: 13617/BA) ADVOGADO MILTON BRITO LIMOE

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região são de natureza salarial, incidindo o INSS, a exceção do FGTS, da multa fundiária e das férias indenizadas. Prazo de oito dias. Notifiquem-se as partes. Salvador, 13 de junho de 2018. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES JUÍZA DO TRABALHO Assinatura SALVADOR, 13 de Junho de 2018 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES 725 Processo Nº RTOrd-0000469-55.2016.5.05.0023

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DENIVAL DAMASCENO CHAVES(OAB: 4103/BA) CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO(OAB: 21736/BA) CARLOS JOSE BAHIA MARTINS SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) JOSE MIGUEL PIRES(OAB: 38254/BA) CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO(OAB: 43956/BA) JOSE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no 1402 Após, façam conclusos para decisão. processo, cuja conclusão : "... Face ao exposto, decide-se EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão da parte autora, conforme fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo. Custas de R$ 837,79 pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atrib