Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 PROCESSO :0002814-34.2018.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Igor Rodrigues ADVOGADO : 416065/SP - João Batista de Matos Júnior RECLAMADO : Ronaldo Vicente Valteman VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002255-60.2018.8.26.0396 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Terezinha Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 PROCESSO :1003896-84.2014.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.F.S.S. ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira REQDO : S.R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003897-69.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 282588/SP - Gabriel de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004823-50.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.P. ADVOGADO : 154157/SP - Telêmaco Luiz Fernandes Junior REQDO : J. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008794-60.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Andrade, Morgueti & Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1462 Processo 1003057-88.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.G. - W.L.S.G. e outro - O advogado do réu de fls 67 encontra-se cadastrado no SAJ.Intimação para o(a) autor(a) se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), ULI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advento da Emenda Constitucional n.º 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, foi a aposentadoria por tempo de serviço transformada em aposentadoria por tempo de contribuição. A citada Emenda introduziu diretriz aplicável aos filiados à Previdência Social antes de sua publicação, mas que somente implementariam os requisitos legais para concessão do benefício após aquela data.A regra de transição trouxe dois novos requisitos: (i) idade mínima de 53 anos (homens) e de 48 anos (mulhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interdição atualizada, consoante deliberado à fl. 84.Publique-se e cumpra-se. 0000460-74.2014.403.6111 - MARIA DE FATIMA MARTINS BETTIN(SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Intime-se pessoalmente o INSS.Publique-se e cumpra-se. 0001031-45.2014.403.6111 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(SP263352 - CLARICE DOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interdição atualizada, consoante deliberado à fl. 84.Publique-se e cumpra-se. 0000460-74.2014.403.6111 - MARIA DE FATIMA MARTINS BETTIN(SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Intime-se pessoalmente o INSS.Publique-se e cumpra-se. 0001031-45.2014.403.6111 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS(SP263352 - CLARICE DOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente data? 8. Apesar da incapacidade, a parte autora pode exercer alguma outra profissão? Em caso positivo, citar exemplos de profissões que podem ser desempenhadas pela parte autora sem comprometimento das limitações oriundas de sua incapacidade. Em caso negativo, explicar porque a parte autora não pode ser reabilitada para o exercício de outras atividades. 9. A doença/lesão/moléstia/deficiência da parte autora é suscetível de cura? Qual o tratamento e qual o tempo de sua duraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1203 333190/SP) - Carlos Gabriel Teixeira (OAB: 332839/SP) - Sala 911 Nº 2249429-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ ANTONIO BERALDO - Agravado: PORTO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002400-11.2013.403.6111 - MARIA ADELZA DOS SANTOS SILVA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em inspeção.Considerando que a sentença de fls. 93/95 foi prolatada em data anterior ao decidido pelo o E. STF no julgamento do ARE - Recurso Extraordinário com Agravo nº 664.335/SC , com repercussão geral reconhecida, onde também foi fixada a seguinte tese: (...) na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima do