470 resultados encontrados para miguel raul pignatari - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2048 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE APARECIDA ARCI CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2009 Processo 001.05.038998-0/00001 - Execução de Título Judicial - José Benedito da Cruz Monte - Ailt
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1483 160 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO ALVES, REQUERIDO POR NEUSA MARIA TEIXEIRA - PROCESSO Nº0023005-61.2012.8.26.0477. O(A) Dr(a). Wilson Julio Zanluqui, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Praia Grande, Comarca de de Praia Grande do Estado de São
1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ALYSSON BARROS PAOLINELLI DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988SPD) IVAN RIBEIRO ZARUR DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988SPD) FLAVIO SILVA DE GUIMARAES SOUTO DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988SPD) MOACIR DA SILVA DOUGLAS SCARANO FERREIRA(OAB: 218988SPD) ANDRE
Concorrência Pública 03/2010, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de atendimento a usuários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE (fl. 75). Conforme Memorial Descritivo (anexo I), embora não juntada a folha 02, pode-se verificar que o objeto da concorrência é amplo, incluindo emissão simultânea on-line de faturas, fatura, espelho da fatura, segunda via de fatura, conta de parcelamento (fl. 90), bem como a entrega de
Abra-se vista ao réu acerca dos documentos juntados com a petição ID 16147642. Após, conclusos para sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005776-25.2010.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA, FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTD
Concorrência Pública 03/2010, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de atendimento a usuários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE (fl. 75). Conforme Memorial Descritivo (anexo I), embora não juntada a folha 02, pode-se verificar que o objeto da concorrência é amplo, incluindo emissão simultânea on-line de faturas, fatura, espelho da fatura, segunda via de fatura, conta de parcelamento (fl. 90), bem como a entrega de
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1. Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, estando evidente o posicionamento adotado, pelo que podemos crer pretender(em) o(s) embargante(s) o reexame da matéria e a obtenção de efeito modificativo do julgado, o que é inadmissível. 2. Precedentes. 3. Embargos de Declaração conhecidos, mas desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES MIGUEL RAUL PIGNATARI e outros MARLENE APARECIDA MANTOVANI GALERA ELZA SCUTARI PIGNATARI SP170872 MAURICIO PERNAMBUCO SALIN e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00126616020074036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MIGUEL
merece ser mantida nessa parte. Assentado que o título judicial concedeu aos autores apenas o "direito à correção monetária sobre os depósitos relativos ao FGTS" (fl. 136), relativas às diferenças decorrentes da aplicação do IPC de janeiro de 1989 e de abril de 1990, até o efetivo pagamento, não estabelecendo que a atualização do débito judicial fosse feita pelos mesmos índices que remuneram as contas vinculadas, entendo que a liquidação da sentença deve observar o Manual de C
NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005776-25.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.005776-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA e outros(as) FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA filial SP237919 WILLIAM ROBERT NAHRA