177 resultados encontrados para miguel rocha viana - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 PROCESSO :053.10.015202-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Therezinha de Jesus Penteado Monteiro ADVOGADO : 97980/SP - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015201-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jose Oliveira Alves ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1310 344.01.2011.018388-6/000000-000 - nº ordem 2004/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. T. P. X R. P. I. - Vistos, Pretende o autor que o réu seja condenando a lhe pagar alimentos, porém há informação no sentido de que já houve ação com a mesma finalidade ajuizada pelo autor (fls. 08). Uma
TJSP 14/05/2021 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1296 recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto (fls.110-115). Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 11 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2120 93 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção I - Atos DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA De 15.05.2016, deferindo, excepcionalmente, o pedido de licença para tratar de interesses particulares de JULIA DANTAS SCRAMIM, matrícula nº 819.357-A, Escrevente Técnico Judiciário da SJ 3.3.2, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2234 - - Luzia da Silva Rolin Vechini - - Marcelo de Oliveira - - Marcelo Henrique Jordão - - José Ilzan Cavalcante Damasceno - Mauricio Cleber dos Santos - - Pablo Ademans Carmelini - - Patricia Aureliano Domingues da Costa Retz - - Paulo Pangardi Junior - - Sidney Rogério Varela - - Wagner de Castro - - Adeildo da Silva
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1505 Secretaria da Saúde. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0021344-77.2020.8.26.0053 (processo principal 0015148-43.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Pereira de Oliveira - - Josefa Gonçalves de Matos - - Lilian
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2185 próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intima�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1285 Elaine Cristina de Almeida, para retirar a carta precatória de citação, a qual deverá promover a juntada aos autos do comprovante de distribuição da mesma no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 212240/SP) Processo 1009008-34.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2276 Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguard
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 14135/2022 Processo: 0009605-90.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0021344-77.2020.8.26.0053/0017 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ