Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2523 ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP) Processo 1005506-70.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.R.S. - - K.A.S. - Vistos. Atendam os autores a cota retro do Ministério Público em 15 dias. Após, abra-se nova vista e tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), EUNIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1541 o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. VALOR DA CAUSA. DIVISÃO PELO NÚMERO DE AUTORES. ART. 3º DA LEI 10.259/2001. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. 2. O Superior Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1472 da irrepetibilidade de tais quantias, inviável se afigura o deferimento da liminar tal qual postulada. 3 - Cite(m)-se e intime(m)se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1541 o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. VALOR DA CAUSA. DIVISÃO PELO NÚMERO DE AUTORES. ART. 3º DA LEI 10.259/2001. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. 2. O Superior Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3483 Processo 1008298-80.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Pneuparque Comercio de Pneus Ltda - - Jose Antonio Correa - Certifico e dou fé haver deixado, por ora, de expedir os mandados de citação, penhora e avaliação, aguardando depósito de numerári

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2088 268 virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADMILSON CAVALCANTE TENORIO, Rua Belinha Maricate, 17, ou Rua Luiz Florentino de Oliveira, n° 40, Santo Expedito-SP, RG 432362204, nascido em 15/08/1982, Companheiro, Brasileiro, natural de Eldorado-MS, Servente de Pedreiro, pai JOSE CAVALCANTE TENÓRIO, mãe MARIA CARDOSO CAVALCANTE, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 276 impetradas perante o juizado especial é dar tratamento desigual às partes, haja vista que, conforme disposto nos artigos 41 e 48 da Lei 9.099/95 e diante da inexistência de previsão legal, vigora nos juizados especiais cíveis a regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Assim, ao c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1001 o atual inventariante apresentar a planilha dos valores que entender cabíveis, em 15 dias, ficando vedada a impugnação pela parte autora da planilha por ele apresentada. Intime-se. - ADV: FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), ANDRE WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), ALEXANDRE MARCOND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1098 do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Aparecida de Oliveira Souza - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão anteriormente proferida, contém a seguinte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2882 rubricada em todas as laudas e assinada ao final pelas partes e seu patrono, providenciem os autores, no prazo de 15 dias. ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP) Processo 1006162-56.2021.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - M.T.Y. - Providencie, a parte interessada, o recolhimento da GRD Guia de Recolhimento de