98 resultados encontrados para miguel rodrigues de miranda - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : N.S.F.O. ADVOGADO : 395239/SP - Edmilson Nazario da Luz REQDO : R.A.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014271-83.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Rodrigues de Miranda ADVOGADO : 16489/SP - Epaminondas Murilo Vieira Nogueira REQ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 165 286251/SP) Processo 0000103-15.2003.8.26.0030 (030.01.2003.000103) - Procedimento Ordinário - Sucumbência - Maria Rosa de Freitas - - Décio Rodrigues Paz - - Moacir Pereira de Lima - - Orlando Sarti de Lima - - Alcides Bueno de Oliveira - - Eli da Rosa - Município de Barra do Chapéu - - Câmara Municipal
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 163 FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 Despacho relacionado com o processo nº 1314/99- Manifeste-se ou providencie o autor sobre a informação do sr. escrevente {(o peticionário não recolheu a taxa necessária para seu desarquivamento R$ 15,00 (quinze
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 414 esta em julgado e, feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV DEBORA DA SILVA LEMES OAB/SP 282544 - ADV ROBSON SUARDI GOMES OAB/SP 220697. 270.01.2009.000372-8/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Declaratória (em geral) - DANIELI DA ROCHA SOARES X EDSON SANT
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 Advogados: CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP) DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP) GUILHERME GARDE (OAB 210377/SP) HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS Advogado: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2020 Processo: 0364249-75.2019.8.26.0500 Pr
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 277 menciona quanto à suposta invalidez total, que estaria a acometer o autor. Exsurge, pois, a conclusão de que o autor crê ter direito ao recebimento integral da aludida indenização securitária apenas porque foi vitimado em acidente automobilístico. Equivoca-se, contudo. Enfim, sob qualquer ângulo que se
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2144 Processo 1010511-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Lino de Andrade - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Carla Lino de Andrade em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda, pel
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 292 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 17 de maio de 2019 às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Intime-se o Defensor, ficando consignado que sua aus
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 273 Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2018 Processo 0000053-29.2016.8.26.0516 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - A.R.H. - R.M.V. - A.S.H.P. - R.
Trata-se de benefício de pensão por morte concedido em 02/01/2017 (NB 181.284.415-5), cujo benefício originário consiste numa aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 16/09/96 (NB 103.819.278-9). O benefício originário contempla em seu PBC o mês de fevereiro de 1994 e, dessa forma, é passível de revisão por força da ACP 0011237-82.2003.403.6183, ajuizada em novembro de 2003. De acordo com os extratos constantes nos autos, o benefício originário foi revisto, de forma qu