41 resultados encontrados para miguel rogerio junior - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ADV : SP178864 ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 01162 AC 1788507 2011.61.26.006382-3 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : URIAS CANDIDO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152386 ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01163 AC 1593210 2009.61.83.009666-1 SP REL
DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1343047 0012140-20.2003.4.03.6183 2003.61.83.012140-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MIGUEL ROGERIO JUNIOR ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1696966 0045946-63.201
EM MESA AC-SP 1343047 0012140-20.2003.4.03.6183 2003.61.83.012140-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MIGUEL ROGERIO JUNIOR ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1964206 0001692-22.2013.4.03.6123 INCID. :
EM MESA AC-SP 1343047 0012140-20.2003.4.03.6183 2003.61.83.012140-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MIGUEL ROGERIO JUNIOR ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1964206 0001692-22.2013.4.03.6123 INCID. :
EM MESA AC-SP 1343047 0012140-20.2003.4.03.6183 2003.61.83.012140-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MIGUEL ROGERIO JUNIOR ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1964206 0001692-22.2013.4.03.6123 INCID. :
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008648-68.2013.403.6183 - EDIVALDO PEREIRA SILVERIO DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDIVALDO PEREIRA SILVERIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação objetivando a execução de julgado.Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado, conforme extratos de pagamento de Requisição de Pequ
2003.61.83.012140-9 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MIGUEL ROGERIO JUNIOR ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3º, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015,
Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 337/338 que determinou o prosseguimento da execução pelo valor atualizado de acordo com o Manual de Orientação para Cálculos da Justiça Federal - Resolução 267/2013. Alega o embargante obscuridade/contradição na referida decisão, vez que, no título judicial houve a determinação de se observar a modulação dos efeitos previstos nas ADIs n. 4.425 e 4.357 (fls. 340/343).É o breve relatório do necessário. Deci
Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 337/338 que determinou o prosseguimento da execução pelo valor atualizado de acordo com o Manual de Orientação para Cálculos da Justiça Federal - Resolução 267/2013. Alega o embargante obscuridade/contradição na referida decisão, vez que, no título judicial houve a determinação de se observar a modulação dos efeitos previstos nas ADIs n. 4.425 e 4.357 (fls. 340/343).É o breve relatório do necessário. Deci
Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO. A Autarquia foi condenada na ACP nº 2003.6183.011237-8 a revisar os benefícios de seus segurados de acordo com o IRSM. O título judicial, proferido em 10/02/2009, mencionou a incidência dos juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, contudo, a partir de 29 de junho de 2009, passou a viger a Lei 11.960/09, deve