68 resultados encontrados para miguel roque da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 903 de confissão de dívida anterior e novo parcelamento. Indevida condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Custas pelo vencido. Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. A de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2360 outro - Vistos. À vista da certidão de fls. 120, manifeste-se a parte autora em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/SP), DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI (OAB 317754/SP), RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB 216
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1090 seus cálculos corretamente, observado o expurgo inflacionário afeto ao Plano Verão (1989) cujo índice de remuneração foi o IPC de 48,16% (Lei 7.730 que resultou da conversão da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989) e deve ser observado para os períodos aquisitivos iniciados a partir do
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 813 processuais e honorários advocatícios, que, nos termos do artigo 20, § 4°, do CPC, fixo em R$ 400,00, observado o benefício da assistência judiciária já concedido. P. R. I.C. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP),
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 972 R$ 300,00 (art. 20, parágrafo 4º do CPC). Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e também expeça-se certidão de honorários ao advogado da autora, constando os atos efetivamente praticados. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO (OAB 317497/SP), CAI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2360 outro - Vistos. À vista da certidão de fls. 120, manifeste-se a parte autora em termos de seguimento e providenciando o que for necessário, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS (OAB 249566/SP), DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI (OAB 317754/SP), RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB 216
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 77 Processo 1001108-76.2021.8.26.0498 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Luciene Aparecida Mariano Sônego - Alvará já expedido e disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI (OAB 123788/SP) Processo 1001116-24.2019.8.26.0498 - Curatela - Nomeação - M.A.L. - C.T