Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2013 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000883-14.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: SP247198-JOSE EDUARDO MIRANDOLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000884-96.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS MILAN ADVOGADO: SP247198-JOSE EDUARDO MIRANDOLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS PAIVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000539-26.2014.4.03.6120 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO DOS SANTOS ROLDAN ADVOGADO: SP058986-BENTO ORNELAS SOBRINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014967-47.2013.4.03.6120 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP218105-LUCIO RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 PROCESSO:053.01.2009.007405 Nº ORDEM:01.01.2009/002646 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:LENISA APARECIDA BATELLI NOGUEIRA ADVOGADO:79229/SP - OTAVIO APARECIDO COLLA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:053.01.2009.007413 Nº ORDEM:01.01.2009/002647 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2219 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 09/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0496 PROCESSO: 0000835-46.2012.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANA MEIRE SAVINHANO ADV. SP274712 - RAFAEL LUIZ RIBEIRO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0497 PROCESSO: 0000854-61.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RICARDO FRAY ADVOGADO: SP308777-MARILIA TEIXEIRA DIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000854-93.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LETICIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000855-78.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000887-51.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JULIO MIGUEL ROSA SOUZA ADVOGADO: SP179653 - FABIO YAMAGUCHI FARIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000892-73.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sirva-se o presente despacho de mandado de citação e intimação eletrônicas. 0000181-34.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323001386 - CRISTIANO BORGES BATISTA (SP301626 - FLAVIO RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) DECISÃO Ante a manifestação de inconformismo com o resultado do julgamento apresentada tempestivamente pela parte autora e o requerimento de nomeação de advogado dativo para representar seus interesses em sede recursal,

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ARTIGO 201, IV, CF/88. LIMITAÇÃO DO UNIVERSO DOS CONTEMPLADOS. BENEFÍCIO RESTRITO AOS SEGURADOS PRESOS DE BAIXA RENDA. RESTRIÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20/1998. SELETIVIDADE FUNDADA NA RENDA DO SEGURADO PRESO. SUPERAÇÃO NA DATA DO ENCARCERAMENTO. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da p

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constar em laudo técnico confeccionado para este fim. Na eventual hipótese do encerramento das atividades das empresas nas quais o(a) autor(a) tenha desempenhado atividade sob regime especial (condição que deverá ser documentalmente demonstrada), deverão ser indicados estabelecimentos que desenvolvam atividades análogas, que possam retratar as condições de trabalho a que se submetia o autor nos períodos mencionados na inicial. II - Intime-se e, cumpridas as determinações supra, volte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 559 539.01.1996.000170-9/000000-000 - nº ordem 218/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO SOARES ANTONELLI E OUTROS X ISAIAS CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 934 - Fls.925: Expeçam-se mandados de levantamento. Após, ao Contador, como requerido. Designo audiência de conciliação para