9 resultados encontrados para miguel rufino filho - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
autora não merece ser reconhecido. 6. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 23176/2018 00001 APELAÇÃO C�
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA FRANCISCO JOSE SOARES e outros HERMEGILDO PINTO ANTONIO JORGE CANDIDO PEREIRA MANOEL RUFINO LOPES MIGUEL RUFINO FILHO SP095995 ELIZABETH ALVES BASTOS e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA
Em relação à contestação (fls. 49/51), foi apresentada réplica pela Embargante (fls. 59/62).No mais, o processo está em ordem, estando as partes regularmente representadas.Intimadas as partes a especificarem provas (fl. 59), a Embargante requereu a produção de prova testemunhal e documental (fl. 63v.), enquanto a Embargada postulou pelo julgamento antecipado da lide (fl. 64).Autorizo a produção de prova documental requerida pela Embargante, nos moldes do art. 397 do CPC, observando-se
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I–RELATÓRIO SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA., interpõe EMBARGOS À EXECUÇÃO, alegando haver equívoco nos cálculos, quanto à correção monetária, conforme razões de fls. 787/791. 3479 Processo Nº ATSum-0001369-82.2018.5.09.0661 RECLAMANTE TALIA TAIS DA SILVA ADVOGADO ALINE FALINDYSZ OLIVARES(OAB: 79837/PR) RECLAMADO TEC-
SP135948 - MARIA GORETI VINHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) Sentença tipo BAnte a concordância expressa da CEF (fl. 305) e anuência tácita da parte autora (fl. 308), com os cálculos do contador judicial, dou por corretos os cálculos e as informações prestadas pela contadoria às fls. 295/299, homologando-os. Ficam os autores habilitados a efetuar saque, independentemente da expedição de ofício por este Juízo, mediante o preenchimento das
SP135948 - MARIA GORETI VINHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) Sentença tipo BAnte a concordância expressa da CEF (fl. 305) e anuência tácita da parte autora (fl. 308), com os cálculos do contador judicial, dou por corretos os cálculos e as informações prestadas pela contadoria às fls. 295/299, homologando-os. Ficam os autores habilitados a efetuar saque, independentemente da expedição de ofício por este Juízo, mediante o preenchimento das
compreendido entre a elaboração dos cálculos de liquidação e a expedição do ofício requisitório, por não responder a parte pelo atraso decorrente do trâmite judicial. 2. Agravo de instrumento provido.(AG 200901000106223, DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFU-ENTES, TRF1 - SEGUNDA TURMA, e-DJF1 DATA:09/12/2011 PAGI-NA:234.) Por tal razão, dou por finda a execução, uma vez que foram efetivamente pagos os valores devidos. DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagame
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000722-14.2015.403.6103 - ALCINDO PEREIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo