199 resultados encontrados para miguel salum oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2324 inicial e não se vislumbra irregularidade na cobrança,mesmo porque não houve impugnação específica por parte do réu.(fls. 09) Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido do autor, para declarar rescindido o contrato de locação e determinar a desocupação do prédio, bem como para condenar os réus no pagament
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2751 Processo 0010462-89.2010.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene da Silva Reis de Oliveira José Luiz Alves de Oliveira - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: FLAVIA DE CASSIA ARAUJO SOARES DO AMARAL (OAB 270332/SP) Processo 0010549-40.2013.8.26.0220 - Usucapião - U
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3111 possui cadastro junto ao sistema RENAJUD, assim sendo, prejudicado o pedido. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV ALEXANDRE PEZOLATO OAB/SP 242724 - ADV BENEDITO ADILSON BORGES OAB/ SP 58264 - ADV WALDINEI CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 280650 445.01.2011.012185-0/000000
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2466 porque a estas inferiores e calculadas unilateralmente, não tem caráter liberatório da obrigação. O depósito em juízo dessas importâncias priva o credor do recebimento daquilo que lhe é devido por força do contrato livremente pactuado, porque não lhe permite disponibilidade imediata de valores. A medida
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2578 Processo 0009724-96.2013.8.26.0220/01 (apensado ao processo 0009724-96.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Embrevale Comercio Auto Peças Ltda Me - PRV Comércio de Peças Ltda - VISTOS. Diante do adimplemento total da obrigação pelo executado (fls. 179), JULGO EXTI
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1926 aos crimes hediondos e os a estes assemelhados. Precedentes. 2. Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido.” (RHC nº 9.062/MG, Relator Ministro Edson Vidigal, in DJ 25/10/99). Destarte, afastadas as teses da combativa defesa, apresenta-se como inarredável o decreto condenatório, configurand
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3446 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanuel Vinicius dos Santos REQDO : AUTOR ESCOLA PRINCESA DO NORTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004333-40.2019.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.S.R. ADVOGADO : 219430/SP - Viviane Aparecida
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1786 ORIGEM:2289 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:HERIVELTO GOMES MARTINS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.000777 Nº ORDEM:02.01.2009/000049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:24 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL Requerido:ODETTE WAQUIM SALOMÃO E OUTROS VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 DE OLIVEIRA NETO, DURVALINO BIDO, ENIO MENDES JUNIOR ; 1.Vista ao EMBARGANTE e ao EMBARGADO para apresentarem contra-razões ao recurso especial (PÁTEO COLÉGIO,73 S/309) GUARARAPES 1206754-0/0 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 88/07 GUARARAPES; APT/APDS: BANCO ABN AMRO REAL SA, WALTER RODRIGUES MOÇO (REC ADESIVO) ; ADVS.: PATRICIA STABILE BIB
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2473 Direito de Família - Doutrina e Jurisprudência, São Paulo, vol. III/1.414, verb. 3.440, RT, 1.973) O réu não compareceu para fornecer o material necessário para o exame pericial e tanto exclui as possíveis dúvidas existentes quanto a paternidade. Com efeito, a prova dos autos revela que o réu e a mãe da