Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região art. 87, § único, do ADCT. CITE-SE nos moldes do art. 730 do CPC, devendo o ente público manifestar acerca da existência de débitos a serem compensados, dentro do mesmo prazo de 30 dias para o oferecimento de embargos à execução, a teor do artigo 100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal, sob pena de perda do direito ao abatimento. Transcorrido o prazo legal para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1620 OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 438.01.2009.008908-8/000000-000 - nº ordem 1160/2009 - Inventário - JOSÉ MADUREIRA DA SILVA X MANOEL MADUREIRA - Diga o autor - oficio da Receita Federal - fls.49 -

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Despacho Processo Nº RTSum-0144600-16.2008.5.15.0124 Processo Nº RTSum-01446/2008-124-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECL

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 3988 habilitação do crédito do autor no rol de credores da Recuperação Ademais, tratando-se de trabalhador rural, não há que se falar em Judicial. Pugna ainda sejam afastadas da condenação as horas redução da jornada noturna, sendo inaplicável a CLT no particular. extras, inclusive decorrentes dos domingos laborados. (ID. O depoimento prestado pela testemunh

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Renato Tenório da Silva Andréa Hayashi Guimarães Narciso(OAB: 275983SPD) União CONSPEN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Pedro José Mendes Rodrigues(OAB: 118626SPD) José Marcelino Bezerra Filho Cláudia Gmeiner Lopes Alleotti Jairo Rodrigues Barboza Miguel Silva de M

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 No mais, considerando que o autor da ação já se manifestou sobre as alegações do embargante a fls. 2246/2252, passo ao exame do mérito. Em suma, pretende o embargante a declaração da prescrição ou decadência da ação, sustentando que o Acórdão que declarou sua responsabilidade patrimonial na execução transitou em julgado no dia 30/10/2006, a exatos 06 anos, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2324 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050 438.01.200

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 CLÓVIS VICTÓRIO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto - *** RETIRAR ALVARÁ JUDICIAL Nº 42/2014 *** Despacho Processo Nº Pet-0001424-93.2012.5.15.0073 REQUERENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado Jorge Luis Arnold Auad(OAB: 100158SPD) REQUERIDO EUCLASIO GARRUTTI Advogado Nobuaki Hara(OAB: 84539SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 39, abaixo tran

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 CLÓVIS VICTÓRIO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0014500-92.2009.5.15.0073 Processo Nº RTSum-00145/2009-073-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO José Cícero da Silva Nilson Faria de Souza(OAB: 76973SPD) União A L J Alleotti Logística EPP Pedro J

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTSum-0017700-10.2009.5.15.0073 Processo Nº RTSum-00177/2009-073-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Juares de Moraes Alves Nilson Faria de Souza(OAB: 76973SPD) União A L J Alleotti Logística EPP CONSPEN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA