Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 365 por crime (fls. 51). Para controle, consigne-se que não há bem apreendido dependendo de deliberação e que o réu é defendido por combativo advogado dativo indicado pelo convênio DPE/Toledo (fls. 88 e 158), o que dispensa arbitramento de honorários. P.R.I.C., e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo d

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-01402/2009-124-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Nelson de Rossi Anelli Issamu Ivama(OAB: 44817SPD) União - INSS Procuradoria-Geral Federal(OAB: ) Conspen - Comércio de Materiais de Construção Ltda. - ME Marcio Luis Monteiro de Barros(OAB: 148704SPD) CLAUDIA GMEINER LOPES ALLEOTTI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1502258-60.2017.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Miguel Silva de Moraes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502259-45.2017.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Igreja Graca e Comunhao

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0017600-55.2009.5.15.0073 Processo Nº RTOrd-00176/2009-073-15-00.6 Processo Nº RTSum-0014800-54.2009.5.15.0073 Processo Nº RTSum-00148/2009-073-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO R

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 9°, da Lei n° 8.212/91. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. Penápolis, 17 de julho de 2014. ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto" Obs: Cópia integral da decisão disponibilizada no sítio eletrônico: www.trt15.jus.br. - Despacho Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 EXECTDA : Maximiliano Ariel Arcos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0500731-95.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Penápolis ADVOGADO : 300466/SP - Mauro Cesar Cantareira Sabino EXECTDA : Maximiliano Ariel Arcos Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :05

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 359 tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Isto posto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Luiz Gustavo Souza Santos (RG\\\<43.202.421-9 e RG\\\<71.176.102, filho de Dirceu Soares dos Santos e Lindaura Rosa de Jesus Souza Santos) como incurso no art. 129, caput, § 9º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 EXEQTE : Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP EXECTDA : Augusto Jose de Freitas VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008067-83.2020.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP EXECTDO : Gilberto de Abreu VARA:SEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 REQTE : Altemira Maria da Conceição Soares ADVOGADO : 357895/SP - Claudionor Rodrigues Bernardino HERDEIRO : Benedito Soares Correa ADVOGADO : 357895/SP - Claudionor Rodrigues Bernardino REQDO : Roque Soares Correia VARA:2ª VARA PROCESSO :1000109-51.2017.8.26.0438 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Theo Feli

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1826 - VANIA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Birigui RUA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR , 300, JARDIM ALTO DO SILVARES, BIRIGUI - SP - CEP: 16202-484 TEL.: (18) 36413352 - EMAIL: [email protected] ama PROCESSO: 0010