Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2050 em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença efetivo trabalho. Tal hipótese atrai a aplicação do item III, da Súmula normativa". nº 338, do C. TST. Devem ser abatidos os valores comprovadamente pagos sob o Além disso, os depoimentos das testemunhas do autor e da mesmo título, observando-se a Orientação Jurisprudencial n.º 415 empresa confirm

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 777 4º qq. mais a sexta-parte: 94886, MARCELO PINTO MARANTE, a p/de 14.7.10 95669, GENICILDA DO CARMO NASCIMENTO, a p/de 20.7.10 96510, MAUB LIMA DE CARVALHO, a p/de 16.7.10 96517, ADELINA MARTINS MARQUES, a p/de 16.7.10 96948, ANA LUCIA DE SOUZA, a p/de 6.7.10 97556, ELIANA MARIA DO CARMO COSTA FERREIRA, a p/de 24.7.10 97577, SONIA SALETE SANDINS REZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1743 35 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO.

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LIDIA LARISSA MARTINS OLIVEIRA(OAB: 43837/PE) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) WESLEY AVILA DE MENDONÇA (TESTEMUNHA) ADVOGADO CUSTUS LEGIS 1539 proferido nos autos. DECISÃO Vistos etc. Considerando o requerimento da parte autora quanto ao início da Intimado(s)/Citado(s): execução (artigo 878 da CLT) - petição de #id:fa6bb7e, bem assim - FAB

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1558 87 - A guarda do colete é de responsabilidade do Servidor-Brigadista que deve mantê-lo em local acessível, para pronta utilização, em caso de sinistro; - O colete pertence à Administração do Prédio e deverá ser devolvido em caso de desligamento ou transferência do ServidorBrigadista para outro prédio, Comarca/Foro Distrital. Brigad

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2190 39 Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores: Nome ADENIZE GUSMAO DE LIMA ALEXANDRE BERTONI VERDUGO ANA CRISTINA PESQUERO MEDEIROS SOARES DE MELO ANA GOMES DA SILVA SOUZA ANA LÚCI

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 160 de eventuais outras parcelas pagas, podendo resultar em valor sindicato representante da categoria dos empregados, criando uma superior a RMNR". situação de discriminação salarial vedada pelo mesmo art. 7º, XXX, Já no parágrafo 4°, a norma determina que o mesmo procedimento da Carta Política. se aplica aos empregados que laboram em regime e/ou condições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 736 (OAB: 142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) 0022867-08.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Andrea Simoes Lopes Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 229 Revisor: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E HARMÔNICO COM OS ELEMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INIDÔNEA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 625 SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 273 - 994.09.248008-5 (0985732.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga Apelante: Flora Alice Damasceno - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Flora Alice Damasceno - Advogado: Adriano d