Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 920 abrange todas as obrigações do contrato de trabalho, ainda que não indicadas expressamente na petição inicial; GUILHERME CARVALHEIRA LEAL h. a composição das parcelas objeto da conciliação para efeito Juiz do Trabalho Titular previdenciário, indicando, conforme a legislação em vigor, se têm natureza salarial ou indenizatória; i. o prazo para comprovação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1057 Extensão dos diretos sociais previstos no art. 7º da CF. Reconhecimento de vínculo estatutário com a Administração Pública e cômputo do tempo para fins previdenciários. Impossibilidade. Precedentes desta Corte. Recurso do autor não provido. Recurso da Fazenda provido parcialmente (TJ/SP, Apelação nº0027958

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 690 de liminar, alegando que EDUARDO DOS SANTOS DANTAS sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de SANTOS que, nos autos da ação penal nº 0007002-96.2014.8.26.0562, em que está sendo acusado da prática do crime previsto no artigo 157, “caput”, c.c. o artigo 14, inciso II, amb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 917 e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória de fls. 158.(R$ 10.379,34) Int. - ADV: FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA (OAB 332465/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP) Processo 1002020-31.2013.8.26.0053/02 - Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 207 quaisquer das hipóteses previstas em lei, ratificou-se o recebimento da denúncia e determinou-se a abertura de instrução probatória, designando-se dia e horário (fls. 2286/2288 e vºs). Em longa audiência realizada no dia 21.11.2012 (cf. termo de fls. 2477/2479 e versos), foi colhida a prova oral consist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1205 Meire Aparecida de Barros - - Fábio Pereira - Audiência de Conciliação designada para o dia 24/01/2017, às 16:30, no 8° andar deste fórum. - ADV: JOHN PAULO SILVA DOS SANTOS (OAB 338423/SP) Processo 1013519-21.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aline Elisabete Ferren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 857 ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1009231-21.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Wilson de Souza Lima Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1571 - - Luiz Carlos Freire - - Luiz Coelho da Cruz - - Luiz Gonçalves dos Santos - - Mauricio Fernande da Silva - - Silvio Silva Araujo - - Valter Firmino Gomes - ‘Município de São Bernardo do Campo - - Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcprev - Vistos. Cumpra-se o V. Acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1757 os autos. P.I.C. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1028654-25.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Antonia Evanira Magalhães - Vistos. Fls.155 : Concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 772 (Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, obra coletiva coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier e outros, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, páginas 1043/1044). Intime-se.São Paulo, 15 de setembro de 2017. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OA