16 resultados encontrados para miguel simoes de souza - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :0096567-16.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001125-28.2015.8.26.0244 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Iguape-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CHRISTINE ARNOLD VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0096572-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001219-49.2017.8.26.0294 JUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :0039004-30.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013841-18.2017.8.26.0309 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Jundiaí-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REGIS DONATTI FILHO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039008-67.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0023898-95.2016.8.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 PROCESSO :0003060-06.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000638-54.2013.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Suzano/SP - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFFERSON MIGUEL SIMOES DE SOUZA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003059-21.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000390-28.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Rodrigues de Moraes; De
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 439 0004865-62.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004865-62.2021.8.26.0606; Assunto: Crimes d
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000390-28.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Rodrigues de Moraes; De
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000390-28.2019.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Rodrigues de Moraes; De
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 736 MENINO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010207-61.2014.8.26.0198; Crimes de Trânsito; Apelante: Ivan Salgado; Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP); Advogado: Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 736 MENINO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010207-61.2014.8.26.0198; Crimes de Trânsito; Apelante: Ivan Salgado; Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP); Advogado: Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
TJSP 17/08/2022 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Camila Martins de Paula - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U.