Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 207 0000569-17.2011.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 648.01.2011.000569-0/000000000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sales; Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP); Apelado: William Orizio Junior; Advogado: William Orizio (OAB: 295332/SP); 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1296 36 - 0220422-95.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pedreira - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: J.a.p. Indústria de Materiais para Telefonia Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP) 37 - 0235778-33.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 843 Filho (OAB: 99396/SP) (Fls: 14) 291 - 0002106-76.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Alessandra Zanella (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1362 (OAB: 76687/SP) (Fls: 15) 0002112-94.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Embargado: Aguinaldo Simoura (Justiça Gratuita) e outros Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Acolheram os em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 721 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) 258 - 994.09.358781-9 (0922527.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lucia Petroni Mathias - Advogado: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 238 SOUZA - JUSTIÇA GRATUITA. 949844.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - TAUBATÉ 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 002306/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FRANCISCO EDILSON DUARTE -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: EUGENIO PAIVA DE MOURA (PROC FLS 11) E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1033 Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0002299-27.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elcy Lopes Guedes Freire Marmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1000 Paulo - Embargdo: Miguel Teixeira de Godoi (E outros(as)) - Embargdo: Cristiane Cecilia da Motta Tucci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luciana August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1274 0002098-81.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Venicio Salles Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 970 994.09.365861-9 (0929245.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rochedo Veiculos Ltda - Deram provimento ao recurso, anulando a sentença para regular processamento da execução fiscal, na forma da lei. V. U. - Advogado: Rosa Maria Gui