82 resultados encontrados para miguel tomaz da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Assino à parte autora o prazo ultimo de 72 horas para que cumpra adequadamente a decisão precedente, apresentando declaração nos termos do Anexo I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Inerte a autora, tornem conclusos para extinção. Cumprida a determinação, remetam-se os autos à Divisão Médica. Intimem-se. 0045600-22.2009.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301023152 AUTOR: PAES E DOCES CENTER LIMA LTDA EPP (SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO
Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO REGISTRO CIVIL DO GAMA EDITAL DE PROCLAMAS Cartório do 4º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e PessoaJurídica, com sede na Quadra 02, Lote 02, Setor Central, GamaDF. Pelopresente, Paulo Henrique de Araújo, Oficial do Cartório supra, faz saberque pretendem se casar: 61637- ADAUTO VIEIRA TEIXEIRA e ELIZABETE APARECIDA RIBEIRO Ele(a):brasileiro, divorciado, aposen
0067493-20.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301055142 AUTOR: BRUNO SOUZA SANTOS (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição do arquivo 54: verifico que, de fato, os documentos referentes à representante do autor já foram apresentados no arquivo 41. Assim, ao Setor de Atendimento para inclusão da genitora do autor como sua representante (fl. 6 do arquivo 41), com urgênci
No processo prevento, foi efetuada perícia médica no dia 11/07/2013, na qual o Sr. Perito não constatou incapacidade para o trabalho. Aquela demanda foi resolvida no mérito por sentença transitada em julgado (trânsito certificado em 21/01/2015). No presente feito, a parte autora pretende a concessão do benefício de auxílio-doença NB 539.439.824-9, com DER em 01/10/2012, sendo que este benefício já foi analisado pelo Sr. Perito no processo anterior, apontado no termo de prevenção, c
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 690 Federighi - Agravante: Renato Ryal Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) 0578526-75.2010.8.26.0000 (990.10.578526-3) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Edson Ferreira Agravante: Ministério Público do
acesso a um celular (ou computador) com internet. Caso as partes não tenham condições de realizar a audiência de forma virtual, nos termos acima apontados, deverão se manifestar expressamente no prazo de 5 dias, justificando concretamente a impossibilidade. No mesmo prazo de 5 dias, as partes deverão informar os e-mails e os telefones dos participantes (partes, advogados, testemunhas) com o fim de eventual contato e encaminhamento das instruções necessárias para acesso à sala virtual v
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 681 170 - 0556908-74.2010.8.26.0000 (990.10.556908-0) - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator Wanderley José Federighi - Agravante: Central Elétrica Anhanguera S/A - Agravado: C R Silva Paiva Franca - Advogada: FABIANNE FERRETTI DE OLIVEIRA (OAB: 164902/SP) - Advogado: CLOVIS NOCENTE (OAB: 85651/SP) 171 - 0566399-08.201
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 128 Phito Formulas Farmacia de Manipulação Ltda Microempresa; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Agravante: Phito Comércio de Medicamentos Ltda Empresa de Pequeno Porte; Agravado: Diretor Técnico do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 0582578-17.2010.8.26.0000 (990.10.582
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3802 451.01.2010.029045-0/000000-000 - nº ordem 2428/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X SIDERLEY FABIO BORSONEL - Aguarde-se por 30 dias conforme requerido pela parte exequente. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ALEXANDRE TAD
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2878 que conste no seu registro o nome do pai. Citada (fls. 54/55), a ré não apresentou defesa. Como os efeitos da revelia incidem sobre os fatos, e não sobre a matéria de direito, foi determinada a realização da competente prova pericial, a qual atestou a paternidade reclamada, cujo laudo se encontra juntado �