115 resultados encontrados para miguel viegas mano - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 535 quando da propositura da ação tal benefício não havia sido cessado, de sorte que eventual decisão administrativa posterior que caracterizasse ilegalidade configuraria causa de pedir diversa e estranha à presente lide. E não há ilegalidade na conduta do réu de condicionar a manutenção do benefício à
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 398 ELIANE COIMBRA OAB/SP 250411 047.01.2011.011848-0/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Alimentos (Ordinário) - C. R. D. L. X M. R. D. O. - Fls. 18 V. Defiro o benefício da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. Considerando que a autora é maior e capaz, o binômio necessidade/possibilidade há de estar dev
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1825 FERREIRA LIMA X FRANCISCO BERTI - Fls. 138 - Por tempestiva, recebo a apelação de fls.134/136 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1933 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Defiro o prazo de 60 dias para integral cumprimento do despacho de fl. 145.No silêncio, ante o desinteresse externado, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e, inexistindo oposição desta, aguarde-se provocação dos autos no arquivo geral. Intimem-se. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2504 Processo 0008628-93.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - PEDRO OTÁVIO FERREIRA ANDRADE - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. O INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença dizendo que o advogado não representav
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2405 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2017 Processo 1002033-61.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudineia Benedicto Instituto Nac
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2257 - - Edson Tadao Yamamoto - Roberto Marvulle - - Maria Aparecida da Silva Marvulle - ANTONIO CARLOS DE MATOS B ENTO - Takeo Yamamoto - - José Mansano Inigo - - Nilceia Cristina Ferreira da Silva - - Paulinio Wilson Ferreira da Silva - - Antonio Mauricio Haddad Marques - - Nilsara Cristiane Ferreira da Silva -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2391 dispensada de publicar o conteúdo das pesquisas.Contudo, deve discriminar se elas restaram positivas ou negativas.Nessa ordem, atenda ao postulado a fls. 187.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0014295-70.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014295) - Execução de Título Extraj
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 394 250411/SP) Processo 1004349-97.2014.8.26.0047 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - J.N.S.F. - S.M.F. - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP) Processo 1004439-08.2014.8.26.0047 -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 445 0001517-79.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001517-5/000000-000) Nº Ordem: 000151/2012 - Monitória - Pagamento - SUPERMERCADO NEVES DE ASSIS LTDA X GENIVALDO KEPPES - Vista obrigatória ao autor da certidão da serventia informando que até a presente data o requerido não se manifestou nos autos com relação ao