Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2651 Processo 1502688-49.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. Tendo em vista o recurso nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6661 13.964/19, intime-se o indiciado para que compareça em audiência para proposta de acordo de não persecução penal. Designo o dia 15 de setembro de 2023, às 16h30. Deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado e, na impossibilidade de fazelo, terá assistência da Defensoria Pública. Ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6663 Processo 1500912-82.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.F. - Vistos. Após o integral cumprimento da decisão de fl. 276, expeçam-se as comunicações finais, façam as anotações de estilo. Após, arquivem-se os autos. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2062 280 MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 4875E/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INF. E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2018 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0000234-28.2014.8.02.0044 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídi

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 727 º 728 º 729 º 730 º 731 º 732 º 733 º 734 º 735 º 736 º 737 º 738 º 739 º 740 º 741 º 742 º 743 º 744 º 745 º 746 º 747 º 748 º 749 º 750 º 751 º 752 º 753 º 754 º 755 º 756 º 757 º 758 º 759 º 760 º 761 º 762 º 763 º 764 º 765 º 766 º 767 º 768 º 769 º 770 º 771 º 772 º 773 º 774 º 775 º 776 º 777 º 778 º 779 º 780 º 781 º 782 º 783 º 784 º 785 º 786 º 787 º 788 º 789 º 790 º 791 º 792 º 793 º 79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALDSON VIEIRA CAMPOS - 834.543.656-00 VALTERSON GONCALVES DA SILVA - 170.704.576-34 VILA OLIMPICA UBERLANDIA ESPORTE CLUBE - 25.651.936/0002-94 VILA OLIMPICA UBERLANDIA ESPORTE CLUBE - 25.651.936/0001-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.924 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da