Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2120 236 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Embargos de Declaração n.º 0718613-42.2013.8.02.0001/50000 Reintegração 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Embargante : Valdeci Estevam dos Santos Advogados : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL) e outro Embargado : Estado de Alagoas Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1819 99 Notificada, a autoridade dita coatora prestou informações a págs. 97/98, dando conta das peculiaridades do feito e do seu andamento. A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pela denegação do writ, nos termos do parecer opinativo de págs. 106/113. É o relatório. De logo, necessário pontuar que o presente writ es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 206 Em seguida, venham os autos conclusos. Providências cabíveis. Maceió, 26 de maio de 2017 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Apelação n.º 0713066-84.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Advogado : Eduardo Valença

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 121 Notifique-se a autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias, a serem direcionadas para a Secretaria da Câmara Criminal. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1872 Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802227-06.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Jane da Silva Santos Advogado : David da Silva (OAB: 36072/SC) Agravado : Banco Panamericano S/A Advogado : Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) Dependência Câmara Criminal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1861 60 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2017 ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0708649-83.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M.S.S. - A.M.V.S. - A.M.V.S. - MAYNGRID SANTANA DA SILVA e AMAURY MIKAEL VIEIRA DA SILVA, devidamente qualificad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1819 98 processual tenha se encerrado. Forte nos argumentos lançados e destacando a excepcionalidade da medida constritiva cautelar, bem como sobrelevando o princípio constitucional da presunção de inocência, pede-se a concessão da ordem impetrada, a fim de que seja colocado em liberdade o paciente, mediante a expedição do com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2117 Impetrado : Juiz de Direito da 5 º Vara Criminal da Comarca de Arapiraca Impetrante/Def : André Chalub Lima Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802643-37.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Paripueira Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Hayanne Amalie Meira Liebig Paciente : Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1783 93 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Amaury Mikael Vieira da Silva Impetrante : Ronald Pinheiro Rodrigues Impetrante : João Pedro Pinheiro Rodrigues Impetrante : Nayane Lins Torres Impetrante : Renata Moura Souza Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital DECISÃO MO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1948 21 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2017-JAP Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante disposto no §3º, do art. 1.028