Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3454 a execução penal; b) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; c) Oficie-se ao IIRGD do Estado de São Paulo; d) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, em cumprimento ao artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. e) Comunique-se o CONTRAN, o DETRAN e a CIRETRAN sobre o prazo de suspensão ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3503 SP) Processo 1000305-02.2022.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rubens dos Santos Cardoso - Vistos, Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias (em dobro para o requerido), as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2907 na ação anulatória foi concedida para “determinar que a ré proceda ao recálculo dos débitos” (fl. 79), logo, não há se falar em suspensão do crédito tributário em sua integralidade. Intime-se a Fazenda em termos de continuidade, em 30 (trinta) dias (já considerado o prazo em dobro). Em caso de sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3143 CRI de Jacupiranga/SP, 3) Petição de fls. 6576/6577. Defiro a expedição de ofício ao Detran para regularizção dos veículos mencionados para autorizar o licenciamento e alteração das placas para o modelo Mercosul, bem como a emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículo. Intime-se. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1964 permitido o envio de convite para a realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Após, encaminhemse os autos ao Cejusc para designação. Int. - ADV: NATALIA LECCIOLLE THOMAZELLA (OAB 375131/SP), RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP) Processo 1008032-02.2021.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2516 DOTTO (OAB 147434/SP), EDSON BELEM (OAB 148913/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/ SP), LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CESAR RODRIGO NUNES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3136 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100047-83.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: MARIA TERESA DA SILVA - Agravado: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - Vistos. Ao que se infere da certidão de fls. 51, não houve pagamento do preparo recursal, justificando a recorrente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3415 termos da cota do Ministério Público. Fls. 1947, 1949/1953 e 1957/1960: ciência às partes. Fls. 1955: cumpra-se a serventia. Int. - ADV: GERVASIO DE JESUS SUTILO FLORIAN JUNIOR (OAB 341814/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP), RENE JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2754 INDICAR EVENTUAL FRAUDE NAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS TÍTULOS. INÉRCIA DO REQUERIDO QUE IMPORTA CONCLUIR NÃO TER ELE SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS QUE LHE CABIA. 5- CÁRTULA COM DEVOLUÇÃO POR FALTA DE PROVISÃO EM CONTA CORRENTE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ALEGADA PELO REQUERIDO, QUE SE REFERE À QUALIDADE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2626 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nivaldo Fernandes Gualda Junior (OAB: 208908/SP) - Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) - Gercília Meire Gomes Lima (OAB: 430827/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001109-83.20