Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 698 Nunes - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - Intime-se a autora para manifestação a respeito da petição de pág.145/146 no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Piquet Carneiro, 17 de junho de 2020. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: ROKYLANE GONÇA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 698 Nunes - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - Intime-se a autora para manifestação a respeito da petição de pág.145/146 no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Piquet Carneiro, 17 de junho de 2020. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ADV: ROKYLANE GONÇA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 95 ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEI Nº 079/93), RESTA ASSEGURADO AO SERVIDOR PÚBLICO DE TURURU, O DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES A CADA 05 (CINCO) ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO EFETIVO, COMPETE-LHE A CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.5. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É FIRME NO SENTIDO DE SER DEVIDA A CONVERSÃO EM PECÚNIA A

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 22 do Município de Jardim. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim. Apelado: Maria Luiza da Conceição. Advogado: Wítalo Albuquerque Turbano (OAB: 38741/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001138-70.2012.8.06.0088 - Apelação Cível. Apelante: Município de Ibicuitinga. Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 24 Iolanda Araújo de Aguiar e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0120213-44.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bruno Anderso

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 21 prazo de cinco dias, acerca da prescrição do fundo de direito, alegada em sede de contrarrazões recursais, em obediência ao disposto no art. 10 do CPC/2015. Empós, abra-se vista dos autos novamente à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de junho de 2020. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0187697-32.2017.8.06.0001/50000 - Embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 21 prazo de cinco dias, acerca da prescrição do fundo de direito, alegada em sede de contrarrazões recursais, em obediência ao disposto no art. 10 do CPC/2015. Empós, abra-se vista dos autos novamente à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de junho de 2020. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0187697-32.2017.8.06.0001/50000 - Embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 24 Iolanda Araújo de Aguiar e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0120213-44.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bruno Anderso

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 248 29 - 0153589-11.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Natália Silva Matos. Advogado: Manuel Luis da Rocha Neto (OAB: 7479/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). Proc. Jurídico: Sérgio Nunes Cavalcan

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 83 respectivo, a fim de que não remanesçam vinculados estatisticamente ao meu gabinete. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator - Advs: Bernardo de Oliveira Neto (OAB: 19948/CE) - Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - Mariana Gomes Pedrosa Bezerra (OAB: 19348/CE) Nº 0623991-79.