24 resultados encontrados para mikaias andrade pena - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/04/2020 - Pág. 2134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2134 à comunidade, pelo mesmo período da pena privativa aplicada, e em prestação pecuniária de um salário mínimo, a entidade assistencial, a ser indicada pelo Juízo das Execuções, mantida, no mais a respeitável sentença, V.U.. - Advs: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP) - 8º Andar Nº 1519638-76.2019.8.26.0228 - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 130 2082684-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 1501210-97.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Margareth Franco C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 357 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-33.2019.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Henrique Alves Paulo e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Shimizu (OAB
TJSP 25/11/2020 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2642 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronilson Bispo da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/ SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006323-45.2020.8.26.0026 - Processo Digita
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 357 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-33.2019.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Henrique Alves Paulo e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Shimizu (OAB
TJSP 19/06/2017 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2247 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Ahmad Lakis Neto Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante: DOUGLAS RODRIGUE DE OLIVEIRA - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: Jaaziel Henrique Rodrigues Ferr
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2281 0014813-90.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de E
TJSP 13/07/2021 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1300 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007772-04.2021.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do E
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2281 0014813-90.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de E
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 810 DE SOUZA NUCCI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006465-15.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Ochkroban; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Pú