Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 278 (OAB: 82236/SP); Apelado: Jurandir Ribeiro; 0510751-16.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510751-16.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1771 0509751-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Cicero Ribeiro Fontes (Espólio) - Apelado: Maria Helena de Jesus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 329 0509291-91.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509291-91.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1514 144 - 0507571-89.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Gilson dos Santos - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 145 - 0507701-79.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502771-25.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Carlos Violante Agravante: Município de Capivari - Agravado: APARECIDO JANUIARIO FILHO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) 2061137-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1669 Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 246 - 0509786-36.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Indústria e Comércio de Móveis Noiva da Colina Ltda - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1675 Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) (Fls: 80) 366 - 0523390-32.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lagos Construtora Ltda - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 367 - 0526040-18.2006.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1177 391 - 0508490-49.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Airton Inacio Dias - Apelado: Carmem de Jesus Gramacho Dias Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) (Fls: 29) 392 - 0508510-40.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1739 212 - 0501877-13.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Sidnei Rene Sell - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 213 - 0501903-78.2008.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão -