Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1218 Oliveira - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9203980-03.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2127 Nº 9110684-29.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Cosan Operadora Portuaria S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1479 (OAB: 112208/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Fabio Nascimento de Jesus (OAB: 214798/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 737 SALA:109. 687.828.5/0 -01 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: OSWALDO CECARA - EBGTE(S): OSVALDO LUIZ DE RESENDE - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO CACERES DIAS E MIRIAM GRACIE O MONTINI E HERMES ARRAIS ALENCAR - SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 571 - Prefeitura Municipal de Santos - Hilda Ribeiro de Carvaho - - Gonsalo Peres Gil e outro - Manifeste-se o MP em réplica. Intimese. - ADV: MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), RITA DE CASSIA ESTEFAN (OAB 80075/SP) Processo 1025685-33.2015.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1246 de 2019. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), RENATA ARRAES LOPES CARDOSO (OAB 218384/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP) Processo Digital nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1651 de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP às fls. 234-52 e pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 254-64. Int. São Paulo, 13 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Paulo de Tarso Neri - Celso Rolim Rosa - Valquiria Ortiz Tavar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1266 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristina Lino Moreira (OAB: 33663/SP) - Hubert Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1289 - IPREVSANTOS - Nesses termos é que resolvo o mérito, reconhecida a prescrição da pretensão condenatória (CPC, art. 487, II). À força da sucumbência, condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que, à luz do que dispõe o art. 85, § 4º, III, e § 8º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1561 AGR DESP DENEG REC EXTR 306.477.5/7 -01 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): JOSÉ DE JESUS SANTANA IRMÃO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): JOCIANA J.DE MEDEIROS MACEDO E FERNANDO ROCHA SALA:112. 399.901.5/9