Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 447 Arcará o requerido com as custas processuais e com honorários advocatícios ora arbitrados, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Não houve litigância de má-fé por qualquer das partes, ausente o dolo processual, segundo as hipóteses estritamente definidas no Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 919 embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, se representado por advogado e não sendo, intime-se-o(a) para tanto. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FERNANDO RODRIGUES (OAB 303726/SP) Processo 0004464-94.2013.8.26.0072 (007.22.0130.004464) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 425 CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP) Processo 0913382-07.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. R. de F. E. - G. de J. E. J. - Vistos. Citado, o devedor não apresentou justificativa para o atraso no pagamento do débito alimentar, limitando-se a comprovar alguns depósitos. O Ministério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 462 Juiz de Direito ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA), ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL), ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL) - Processo 0700045-59.2016.8.02.0037 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcio Ferreira dos Santos - REQUERIDO: Financeira Itaú CRD S/A - Cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade, com pedido de tutela de urgência, oposta pela parte executada, Valdir Donizetti de Oliveira Moço, em que alega a prescrição do título que embasa a execução (fls. 1827).Resposta da PFN a fls. 28/35. Diz que não há prescrição, pois entre a data da constituição definitiva do crédito tributário e a data do ajuizamento da ação executiva não decorreu prazo quinquenal, não havendo prescrição.Vieram conclusos.Sumariados, decido.Oco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade, com pedido de tutela de urgência, oposta pela parte executada, Valdir Donizetti de Oliveira Moço, em que alega a prescrição do título que embasa a execução (fls. 1827).Resposta da PFN a fls. 28/35. Diz que não há prescrição, pois entre a data da constituição definitiva do crédito tributário e a data do ajuizamento da ação executiva não decorreu prazo quinquenal, não havendo prescrição.Vieram conclusos.Sumariados, decido.Oco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processe-se a apelação e suas razões de fls. 43/54 em ambos os efeitos. Vista ao INSS para contrarrazões.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região, observadas as formalidades legais.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 6808 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0012871-59.2013.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006323-86.2011.403.6120) RUDINEI ANTONIO PELICOLA(SP235882 - MARIO SERGIO OTA) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862