Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Públicas (Id 51889654 - Pág. 1 e 2 e Id 5210386 - Pág. 1), sem que tenha havido qualquer manifestação. Pois bem, a falta de insurgência das partes e/ou de terceiros interessados após regular ciência da prática de atos processuais levados a efeito na presente Carta Precatória, testifica a higidez do procedimento executivo. No que concerne ao Banco de Brasília ? BRB, que quedou inerte diante d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020544-66.2013.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E RJ166232 - LETICIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO) X THAMAS TRANSPORTES LTDA. X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X THAMAS TRANSPORTES LTDA. DESPACHO DE FLS. 492:Prossiga-se a execução na forma do art. 854, do Código de Processo Civil, conforme requerido pela parte exequente às fls. 482/491. Requisitem-se as informações, por meio eletrônico, sobre a existência de ativos em nome

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Contador, pendente ou não de decisão judicial, não interrompem o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do Art. 1.102c, do CPC. Operada a conversão acima referida, serão penhorados tantos bens quantos bastem à garantia do crédito. Advirta(m)-se o(a) (s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Taguatinga - D

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES REQUERIDO: NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREA, MYRNA FREITAS CORREA, ECL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A DECISÃO Após detido exame de tudo que dos autos consta, verifico o seguinte: 1. Em Id 7149608 - Pág. 1 está lavrada Certidão da Secretaria do Juízo atestando o silêncio do BRB acerca da arrematação do lote 02, conjunto 07, QL 22, localizado no SHI/Sul, em Brasília, DF, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020544-66.2013.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E RJ166232 - LETICIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO) X THAMAS TRANSPORTES LTDA. X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X THAMAS TRANSPORTES LTDA. DESPACHO DE FLS. 492:Prossiga-se a execução na forma do art. 854, do Código de Processo Civil, conforme requerido pela parte exequente às fls. 482/491. Requisitem-se as informações, por meio eletrônico, sobre a existência de ativos em nome

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS NEIMEIR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048570-24.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232700 - JOSE GONCALVES (SP260065 - RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA, SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052023-27.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/63

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 não há prova de que o endereço diligênciado à fls. 21/22 seja endereço da ré, uma vez que divergente daquele informado no contrato de fls. 9/19, o que deixa à mostra a ineficácia da notificação efetuada. Desse modo, intime-se a autora para EMENDAR A INICIAL a fim de esclarecer a omissão. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, posto que a prova da mora do devedor deve ser previ

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 prescritos, contam-se os juros de mora a partir da citação, conforme previsão do art. 405 do CC.III - Apelação parcialmente provida.(Acórdão n. 539439, 20030110918998APC, Relator VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, julgado em 28/09/2011, DJ 06/10/2011 p. 175). (grifei). Assim, fica o autor intimado a promover emenda nos moldes acima exposto, juntando inclusive nova planilha. Prazo: 10 dias, sob pen

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 o que legitima que o fluxo do procedimento executivo seja sobrestado como forma de ser preservado intangível o direito invocado, até que haja definitivo pronunciamento acerca do mérito. A apreensão desses argumentos legitima a agregação ao agravo do efeito suspensivo almejado. Esteado nos argumentos alinhados e lastreado no artigo 1.019, I, do novo estatuto processual, agrego ao agravo o efeito s

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 presente agravo de instrumento (ID 1804202) padece de vício de nulidade, uma vez que, ofertada a possibilidade de manifestação da parte acerca do preenchimento dos requisitos para o conhecimento do recurso, aquela decisão foi proferida antes da apresentação dos esclarecimentos reclamados por este juízo no despacho ID 1760137, que fora atendido por meio da petição ID 1804934. Isso posto, como j