Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 : 0846722-38.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTEN

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 601 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0814752-20.2018.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: RUY DE BORBOREMA CHERMONT Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 13085/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 13372/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PA

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 33 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 . .. ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 410/16/DI/DF, Contida no DOE Nº 33.081 do dia 04/03/2016; Onde Lê-se: Servidores: CAP PM Manoel do Socorro Ferreira Soares; CPF: 480.005.152-53. SUB TEN PM Leila Patricia Betcel Lobato Pinheiro; CPF: 493.041.352-49. SGT PM Lenilson Rodrigues de Araújo; CPF: 488.811.71287. SGT PM Francisco Carlos Gomes dos Santos; CPF: 300.114.692-34. SGT PM Walcir da Silva Corrêa; CPF: 410.556.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 357 Convém anotar que se trata de prevenção, competência absoluta, a qual, por isso, não se prorroga e deve ser declarada de ofício, como preconiza o art. 64, § 1º, do CPC, sob pena de ofensa ao juiz natural. Por fim, vale registrar por último que, a despeito do Conflito de Competência suscitado pelo Desembargador Membro da antig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 296 Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos. Apelação Cível nº 0818540-60.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 34 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: J. de D. da 3 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G. Recorrido: C. L. de S. O. RepreLeg: Edilaine Narciso de Souza DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS) Recorrido: M. de C. G

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SOURE - PA PERÍODO: 19/07 A 05/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA CPF: 187.974.232-20 VALOR: R$ 2.650,00. CB PM TATIANE MOREIRA DA SILVA CPF: 963.018.562-87 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM GRACIELE RODRIGUES MACHADO LIMA CPF: 002.609.632-32 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM VALERIA DA SILVA BARBOSA CPF: 777.406.532-68 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM MICHEL AUGUSTO CARDOSO DO RO

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 VALOR TOTAL: R$ 213.268,80 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019 VIGÊNCIA: 11/07/2019 a 10/07/2021. A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa Ação Natureza da Despesa Plano Interno Fonte do Recurso 1297 – Manutenção da Gestão 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas 33.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/ Serviço

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 55 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 SERVIDOR: CB PM EDMILSON JOSE PAES NUNES CPF: 361.468.382-68; VALOR: R$ 1.200,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 693-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 5° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO: TOMÉ-AÇU - PA PERÍODO: 26 A 29/07/2019 QUANTIDADE

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 VALOR: R$ 2.232,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 214-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 1º PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MUANÁ - PA PERÍODO: 04 A 20/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE POUSADA SERVIDOR: SGT PM ISAIAS MARTINS CARDOSO CPF: 393.458